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Ministro Haddad anuncia que gasolina será tributada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02

De acordo com o ministro da Fazenda, os tributos serão retomados parcialmente

28 fev 2023 - 18h16
(atualizado às 19h01)
Fernando Haddad teve que lidar com uma queda de braço no preço dos combustíveis nos últimos dias
Fernando Haddad teve que lidar com uma queda de braço no preço dos combustíveis nos últimos dias
Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO / Estadão

Após a Petrobras anunciar que vai reduzir a gasolina e o diesel nas suas refinarias a partir desta quarta-feira, 1º, quando termina o prazo para a cobrança de impostos de combustíveis, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o tributo da gasolina será de  R$ 0,47, e a do etanol, R$ 0,02.

Para anunciar a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins sobre combustíveis, o governo resolveu esperar a precificação da empresa de combustíveis.

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Durante a coletiva desta terça-feira, 28, ao lado do ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad reforçou que a medida é necessária para que seja recomposto "o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita", que segundo ele, foi prejudicada durante o processo eleitoral.

Nesse ponto, o político fazia menção ao episódio em que o governo de Jair Bolsonaro zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em junho de 2022, após a desaprovação popular com a alta dos preços dos combustíveis, com o objetivo “reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”.

A extensão da medida pelo governo Lula, ainda conforme afirmou Haddad, foi tomada somente com a possibilidade de um golpe de estado, arquitetada por aqueles que não concordaram com o resultado das eleições.

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O ministro faz um balanço para explicar a reoneração, falando que no último ano, a diferença da gasolina e etanol era R$ 0,45, e que a expectativa era manter isso neste ano. “A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que com o desconto de R$ 0,13 da Petrobrás, terá um saldo líquido de R$ 0,34. A reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45”.

Ainda segundo ele, o diesel segue isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro. O gás natural veicular (GNV) e o querosene de aviação civil, que estavam previstos para sofrerem com a tributação já em 1º de março, também continuam desonerados até o fim do ano.

Com o objetivo de preservar a arrecadação de impostos, pois a reoneração foi parcial, conforme informou Haddad, o governo criará um imposto sobre exportação de petróleo cru, que ficará em vigor por quatro meses. A alíquota será de 9,2%, e a expectativa é de arrecadar  R$ 6,7 bilhões.

Fonte: Redação Terra
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