Após a Petrobras anunciar que vai reduzir a gasolina e o diesel nas suas refinarias a partir desta quarta-feira, 1º, quando termina o prazo para a cobrança de impostos de combustíveis, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o tributo da gasolina será de R$ 0,47, e a do etanol, R$ 0,02.
Para anunciar a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins sobre combustíveis, o governo resolveu esperar a precificação da empresa de combustíveis.
Durante a coletiva desta terça-feira, 28, ao lado do ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad reforçou que a medida é necessária para que seja recomposto "o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita", que segundo ele, foi prejudicada durante o processo eleitoral.
Nesse ponto, o político fazia menção ao episódio em que o governo de Jair Bolsonaro zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em junho de 2022, após a desaprovação popular com a alta dos preços dos combustíveis, com o objetivo “reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”.
A extensão da medida pelo governo Lula, ainda conforme afirmou Haddad, foi tomada somente com a possibilidade de um golpe de estado, arquitetada por aqueles que não concordaram com o resultado das eleições.
O ministro faz um balanço para explicar a reoneração, falando que no último ano, a diferença da gasolina e etanol era R$ 0,45, e que a expectativa era manter isso neste ano. “A reoneração da gasolina será de R$ 0,47, o que com o desconto de R$ 0,13 da Petrobrás, terá um saldo líquido de R$ 0,34. A reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45”.
Ainda segundo ele, o diesel segue isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro. O gás natural veicular (GNV) e o querosene de aviação civil, que estavam previstos para sofrerem com a tributação já em 1º de março, também continuam desonerados até o fim do ano.
Com o objetivo de preservar a arrecadação de impostos, pois a reoneração foi parcial, conforme informou Haddad, o governo criará um imposto sobre exportação de petróleo cru, que ficará em vigor por quatro meses. A alíquota será de 9,2%, e a expectativa é de arrecadar R$ 6,7 bilhões.
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