O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou, na terça-feira, o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da petroleira OGX por falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Os executivos também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais – Eike já responde por essa infração em ação movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Se condenado, o empresário pode ter de cumprir de quatro a 14 anos de prisão. Os demais executivos podem pegar 22 anos de cadeia.
Conheça a trajetória de Eike Batista
Segundo o MPF, o grupo manipulou o preço das ações da OGX com dados falsos sobre a perspectiva da empresa, causando um prejuízo estimado de R$ 14,4 bilhões aos investidores. A diretoria da empresa prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. Contudo, a projeção teria sido baseada em informações inverídicas sobre a capacidade de exploração das reservas. Os papéis da companhia tiveram uma queda vertiginosa e causou prejuízo aos acionistas.
Entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 informes e gerou uma forte demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As mensagens referiam-se a estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços controlados pela empresa. Estudos internos realizados pela empresa desde 2011, no entanto, apontavam a inviabilidade econômica das áreas em função dos custos e da operação. Em alguns casos, também era mencionada a inexistência de tecnologia para explorar as áreas.
A diretoria só informou os investidores sobre a suspensão das atividades em alguns poços da bacia de Campos somente em julho de 2013. A possibilidade de cessão da produção nas demais áreas foi informado ao longo deste ano.
As ações da OGX, cuja cotação chegou a R$ 23,39 em outubro de 2010, fecharam em R$ 0,56 após o anúncio.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX”, afirmou a procuradora da República Karen Kahn, autora da denúncia. “Igualmente, tais condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no estrangeiro.”
Além de Eike Batista, foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX, empresa do grupo de Eike responsável pelo suporte de infraestrutura da OGX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico). Todos são acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional.
