O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. para garantir o cumprimento de eventual condenação ao pagamento de multas e indenizações. Eles foram denunciados, entre outro crimes, por delitos contra o sistema financeiros, incluindo ilícito contra o mercado de capitais, em operações que envolviam as empresas OGX e a OSX Construção Naval S.A.. Estima-se que o prejuízo total causado aos investidores passe de R$ 14,5 bilhões.
No caso de Eike, o pedido se estende a imóveis, um helicóptero e participações societárias em empresas do grupo EBX e outras companhias. O bloqueio também deve atingir imóveis, empresas e veículos que o empresário vendeu ou doou para familiares desde o ano passado. “As alienações já consumadas e sob andamento põem em risco a própria aplicação da lei penal e futura satisfação dos prejuízos que vierem a ser apurados em juízo (criminal e/ou cível), ou mesmo o pagamento de multas e custas impostas, em caso de sua condenação”, escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.
OGX
Eike é alvo de duas denúncias apresentadas pelo MPF. A mais recente, oferecida à Justiça na última terça-feira, refere-se à prática dos crimes de falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Entre 2009 e 2013, ele e os diretores da OGX teriam prometido aos investidores operações bilionárias de extração de petróleo em poços das bacias de Campos e Santos. No entanto, os negócios não se concretizaram porque as projeções anunciadas se baseariam em informações falsas sobre o potencial econômico das reservas. O De acordo com o MPF, o prejuízo suportado pelo mercado devido à consequente desvalorização das ações da empresa passa de R$ 14,4 bilhões.
Os ex-diretores foram denunciados ainda por manipulação do mercado de capitais, e seus bens também devem ser objeto de sequestro. Os executivos são: Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores), Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX, empresa do grupo de Eike responsável pelo suporte de infraestrutura da OGX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico).
OSX
A outra denúncia, apresentada em 11 de setembro, trata dos crimes de insider trading, ou uso de informações privilegiadas para a obtenção de vantagens ilícitas no mercado financeiro. Em abril de 2013, dias antes da divulgação de dados negativos sobre a situação da OSX ao mercado, Eike vendeu suas ações da companhia para, segundo o MPF, livrar-se dos prejuízos esperada desvalorização dos ativos causaria. A manobra, que evitou perdas de R$ 8,7 milhões ao patrimônio pessoal do empresário, gerou danos estimados aos demais investidores de R$ 33,7 milhões, de acordo com o MPF.
