O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quarta-feira que abriu processo contra o grupo Odebrecht exigindo indenização de R$ 500 milhões em caso que a empresa é acusada de promover trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas em Angola.
A ação civil pública foi aberta pelo MPT de Araraquara (SP) com base em "graves irregularidades levantadas pelo procurador Rafael de Araújo Gomes nas obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola" e após reportagem sobre maus tratos nas obras veiculada pela rede britânica BBC.
Maior empresa de construção da América Latina, a Odebrecht, é o maior empregador privado de Angola, segunda maior produtora de petróleo da África e onde várias empresas brasileiras estão envolvidas nos setores de energia e construção civil.
Segundo o MPT, trabalhadores contratados na cidade de Américo Brasiliense, a cerca de 300 quilômetros de capital paulista, foram enviados ao exterior sem visto válido de trabalho.
"Como resultado, os trabalhadores que foram apanhados na cidade de Cacuso (no norte de Angola) pela polícia angolana foram presos, sendo que a maioria preferiu, depois disso, não sair dos alojamentos na própria obra", afirmou o MPT em comunicado à imprensa.
Procurado, o grupo Odebrecht informou via comunicado que a Biocom, empresa citada pelo MPT no processo, "nega veementemente as condições de trabalho sugeridas na matéria, tanto para seus integrantes, como para seus parceiros". A empresa também afirmou que "cumpre rigorosamente a legislação trabalhista em todas as suas operações em Angola".
A Biocom, Companhia de Bioenergia de Angola, tem entre os sócios a Odebrecht Angola e a Sonangol Holdings, grupo vinculado à estatal petrolífera de Angola. O projeto prevê uma usina com capacidade para processar dois milhões de toneladas de cana de açúcar por safra.
A companhia afirmou que ainda não foi citada na ação ajuizada pelo MPT, mas que "apresentará a sua defesa com a plena comprovação dos fatos".
Segundo a Odebrecht, a Biocom "oferece, sem custo aos trabalhadores, benefícios como refeição, transporte e alojamento", além de realizar "periodicamente pesquisas de satisfação junto a seus integrantes e parceiros na avaliação de tais benefícios".
Além da indenização, o MPT pede a condenação das empresas do grupo Odebrecht ao não recebimento de incentivos e empréstimos concedidos por qualquer órgão público ou instituição financeira pública, inclusive o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
