Fernando Haddad, ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista na China que desconhece a Shein, varejista chinesa muito popular no Brasil por compras online. A declaração ocorre em meio a um reforço do governo na fiscalização de empresas asiáticas como Shein, AliExpress e Shopee.
“Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. A única que eu conheço é a Amazon, onde compro livros todo dia”, disse em entrevista para a GloboNews na quinta-feira, 13, na saída da posse de Dilma Rousseff como presidente do banco do Brics em Xangai.
Relatório do banco BTG Pactual mostra que a varejista chinesa Shein faturou R$ 8 bilhões no ano de 2022 em negócios no Brasil.
"Concorrência desleal"
Na mesma entrevista, Haddad voltou a falar sobre a taxação de compras internacionais de varejistas estrangeiras.
O petista classificou como "concorrência desleal" com empresas brasileiras a manobra feita por companhias estrangeiras para burlar regras de importação em vendas online.
"O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência", declarou Haddad em Xangai.
O assunto já vinha sendo pautado desde o ano passado por grandes empresários do ramo varejista no Brasil, como Luiza Trajano, da Magazine Luiza, e Luciano Hang, da Havan.
No início do ano passado, nomes de peso do setor e representantes de associações de comércio brasileiro levaram ao alto escalão do governo federal, à época sob comando de Jair Bolsonaro (PL), denúncias contra as plataformas estrangeiras, que fazem a importação e vendas vindas, principalmente, da China, a pessoas físicas no Brasil.
A comitiva reuniu indícios de que essas empresas — entre elas, AliExpress, Shein, Shopee e até o Mercado Livre — se beneficiavam das regras tributárias atuais e driblavam a taxação na Alfândega, principalmente com uma manobra de subfaturamento de notas fiscais, se aproveitando da regra de taxação ser, apenas, para compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 250).
Entenda
O assunto voltou à tona para explicar um pacote de medidas propostas pelo Ministério da Fazenda para conseguir atingir as metas de arrecadamento de verba para os cofres públicos e, assim, atingir as metas de previstas na nova regra fiscal.
O pacote, no total, prevê arrecadar R$ 150 bi; no que diz respeito somente aos impostos para e-commerce estrangeiro, são R$ 8 bilhões.
Então, o objetivo é fazer com que todas ou, pelo menos, a maioria das compras internacionais sejam submetidas a alguma taxa ao entrar no Brasil.
Haddad ainda não explicou exatamente como pretende chegar no montante e atingir as lojas estrangeiras que driblam as regras atuais. Ele disse, simplesmente, que não será preciso criar novos impostos ou aumentar a alíquota do imposto já existente, bastando apenas "cobrar de quem não paga".
Isso quer dizer que pode ser uma sinalização a um possível reforço de fiscalização pela Receita Federal ou regras mais duras para compras importadas, de forma que todas as compras em que o imposto é devido, ele seja efetivamente cobrado do consumidor.
