Em 2023, o processo de restituição do Imposto de Renda trouxe expectativas e ansiedades para muitos contribuintes brasileiros. Com sete lotes de restituição, sendo cinco ordinários e dois residuais, o calendário de liberações teve início em 31 de maio e se estendeu até 30 de novembro. Contudo, para alguns, a espera pela tão aguardada restituição pode ser mais longa do que o previsto, indicando a possibilidade de estar na temida "malha fina".
Ao enviar sua declaração, ela passa por uma minuciosa análise nos sistemas da Receita Federal. Nesse processo, as informações fornecidas pelo contribuinte são confrontadas com dados provenientes de outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.
Caso haja divergências, a declaração é separada para uma análise mais aprofundada, popularmente conhecida como "malha fina." Enquanto a declaração estiver retida na Malha Fiscal, a restituição não será efetuada.
A verificação do status da declaração pode ser feita por meio do e-CAC ou do aplicativo, utilizando sua conta de nível prata ou ouro no site gov܂br. Essas plataformas fornecem informações detalhadas sobre a situação da declaração, incluindo os motivos que levaram à retenção.
A "malha fina"
Caso o contribuinte identifique erros no preenchimento ou omissões, é possível retificar a declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação ou a notificação de lançamento.
Diversos fatores podem levar uma declaração a ser retida para análise na malha fina, e muitos deles estão relacionados a erros de preenchimento. A falta de atenção, digitação indevida e preenchimento incompleto das informações são frequentes causadores desse problema.
Entre os principais motivos para cair na malha fina, destacam-se:
- Omissão de rendimentos: não informar os rendimentos recebidos ou declará-los em valor inferior ao correto, especialmente rendimentos eventuais;
- Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir dependentes na declaração, todos os rendimentos por eles recebidos devem ser declarados, mesmo que sejam menores;
- Despesas médicas não confirmadas: declarar despesas médicas sem confirmação por parte do profissional, clínica ou hospital;
- Despesas médicas não dedutíveis: Algumas despesas médicas, apesar de necessárias, não são legalmente dedutíveis, como massagista, nutricionista, entre outras.
É essencial preencher a declaração com calma para evitar possíveis contratempos, conferindo sempre os documentos comprobatórios.
A "malha fina" pode ser um obstáculo frustrante, mas compreender seus motivos e corrigir as informações equivocadas é o caminho para solucionar essa situação. Se sua restituição ainda não foi recebida, vale a pena verificar o status da declaração e, se necessário, realizar a retificação. O cuidado no preenchimento é fundamental para garantir uma experiência tranquila durante o processo de restituição do Imposto de Renda em 2023.
(*) Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
