Os ministros de finanças das cinco principais economias emergentes do planeta não conseguiram resolver impasses políticos sobre a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, uma instituição conjunta para financiamento de obras de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável. Se não houver acordo, poderá ficar para o ano que vem a criação do banco, dada como “quase certa” para esta edição da cúpula de líderes do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O principal ponto de divergência é a definição de qual será a cidade que sediará o banco e que país indicará o primeiro presidente da instituição, disse uma fonte a par das negociações. Brasil e Rússia não abrem mão de presidir a instituição e Nova Délhi disputa com Xangai ser a sede. Os acordos preliminares davam como definida a decisão por um primeiro presidente brasileiro, mas no fim do encontro, na tarde desta segunda-feira, as discussões voltaram a estaca zero.
Amanhã, os chefes de Estado e de governo dos países Brics farão o encontro de mais alto nível sobre o tema, mas caberá ainda aos ministros a tarefa de resolver as negociações. A assinatura de atos está marcada para ocorrer no início da tarde desta terça. Se o impasse se mantiver, decisão sobre a nova instituição poderá ficar para a próxima reunião, que acontece no ano que vem na Rússia.
Politicamente, ser o primeiro presidente implica poder tomar das primeiras decisões e fazer as primeiras definições de operação do banco. a presidência é que ela será rotativa e será conduzida por um executivo a ser indicado pelo país que estiver no rodízio. O país que sediar o banco consequentemente será o último a poder indicar o presidente da instituição.
A estrutura básica da instituição já está definida. Para evitar sobreposição de poder, os quatro sócios terão cotas igualitárias, de 20% cada. O capital inicial da instituição será de US$ 50 bilhões para investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Já a organização do banco será nos moldes de uma sociedade anônima (S.A.), com conselho de governadores (representado os países), conselho de administração e um presidente (CEO).
A primeira ideia de criação de um banco de desenvolvimento conjunto entre do Brics surgiu em 2012, mas as negociações se iniciaram no ano passado, na última cúpula, que ocorreu em Durban (África do Sul). Se um pacote do acordo for fechado amanhã, a criação do banco dependerá ainda da aprovação dos parlamentos dos cinco países-membro. Estima-se que esse trâmite demore, pelo menos, mais um ano.