A resistência do deputado Duarte Junior (PSB-MA) a mudanças no seu relatório sobre o projeto de lei dos Planos de Saúde pode fazer com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decida pautar um projeto alternativo no plenário para validar o acordo entre a Câmara e as operadoras, que suspendeu o cancelamento unilateral dos planos.
O acordo foi selado em reunião entre Lira, Duarte e representantes dos maiores planos de assistência médica em maio, diante da ameaça de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar o cancelamento unilateral dos contratos de idosos e de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As empresas comprometeram-se a retomar os contratos cancelados e suspender novas revogações enquanto o projeto era discutido, mas dois meses se passaram sem avanços. No período, a Câmara focou em outros temas, como a regulamentação da reforma tributária, e o assunto pode ficar para depois das eleições municipais, em outubr
Duarte Júnior é um advogado ligado as causas de defesa do consumidor, ex-presidente do Procon do Maranhão e é pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Ele foi nomeado por Lira relator no ano passado e apresentou parecer que se tornou alvo de críticas das operadoras de planos pelo impacto financeiro que as mudanças causariam.
Em nota, a Associação dos Planos de Saúde (Abramge) afirmou que a questão é interna da Câmara dos Deputados e afirmou que está disponível para contribuir com o debate.
“Como entidade que representa o setor de saúde suplementar, reitera seu inequívoco respeito à Casa Legislativa, ao seu Presidente, o deputado Arthur Lira, e reafirma o seu compromisso em, sempre que instada, municiar as autoridades públicas com as necessárias informações para o bom andamento de um debate propositivo sobre o tema a bem dos beneficiários e de toda sociedade, na busca do equilíbrio e da sustentabilidade do sistema de saúde suplementar do Brasil”, diz o comunicado.
Fonte: Valor Econômico
(*) André Forastieri é jornalista e empreendedor, fundador de Homework e da agência de conteúdo e conexão Compasso, e mentor de profissionais e executivos. Saiba mais em andreforastieri.com.br.
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