Uma nova licitação na região do pré-sal brasileiro só deve acontecer a partir de 2016, afirmou nesta quarta-feira à Reuters uma fonte com conhecimento do processo de leilões do governo. Se a previsão se confirmar, a segunda rodada de licitações pelo modelo de partilha de produção ocorreria em um intervalo de três anos para o primeiro certame, que leiloou a reserva de Libra, na Bacia de Santos, em outubro.
A informação de que o próximo certame no pré-sal só deverá ser realizado a partir de 2016 pegou de surpresa a indústria, que esperava um nova rodada já em 2015. O governo trabalha com a perspectiva de em 2014 fazer uma "pausa para balanço" nas rodadas de blocos de óleo e gás no país. Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, é preciso reunir informações geológicas e sísmicas no país, reestudá-las e fazer uma atualização desses dados antes de organizar um novo certame.
"Eu duvido que dê tempo para alguma coisa (rodada) em 2014", frisou a fonte. "A alta possibilidade no momento é que ao longo de 2014 se sugira algo para 2015. Não daria para nova oferta de pré-sal (em 2015). O que se pensa é algo (para 2015) que vai além do pré-sal (fora do pré-sal)", adicionou. De acordo com a fonte, o próprio contrato do modelo de partilha de produção impõe uma série de restrições para se realizar rodadas em intervalos curtos.
"O pré-sal tem uma previsão legal que obriga que se faça estudo sobre o fôlego dos fornecedores", disse a fonte. Procurada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou por meio de sua assessoria que obedece as orientações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o cronograma das rodadas de licitação. A definição das datas de leilões competem ao Ministério de Minas e Energia e ao governo, disse.
Um fonte da indústria avaliou que, se o próximo leilão do pré-sal só ocorrer a partir de 2016, "isso seria muito ruim para o setor". "Seria um grande erro também, visto que o desenvolvimento dessa nova área (segunda rodada) levaria anos, e a indústria de fornecedores teria tempo suficiente para se preparar", declarou à Reuters uma fonte da indústria, também na condição de anonimato. A fonte da indústria acrescentou que, se o Brasil demorar muito a ofertar novas áreas, o país pode perder o "bonde a história", visto que o México está se preparando para abrir seu mercado para empresas estrangeiras e com áreas atraentes.
Cessão onerosa
A primeira fonte, com conhecimento das discussões no governo, prevê que até o fim deste ano sejam declaradas as comercialidades de duas das áreas da chamada "cessão onerosa", Franco e Sul de Tupi, da Petrobras. A partir da comercialidade das áreas, segundo a fonte, haverá mais elementos para revisar o contrato da "cessão onerosa" com a Petrobras. Pelo acordo feito com a estatal, o governo cedeu à empresa 5 bilhões de barris de óleo durante o processo de capitalização da Petrobras.
Ainda se discute no governo o que vai ser feito se as áreas da "cessão onerosa" tiveram mais de 5 bilhões de barris. Somente a reserva petrolífera de Franco, no pré-sal da Bacia de Santos, tem tamanho igual ou até maior que a de Libra, considerada a maior do Brasil (com reserva de 8 bilhões a 12 bilhões de barris), avaliou recentemente a ANP, sem dar detalhes. "A Petrobras só tem direito a explorar e produzir até 5 bi; não são 5 bi e um barril; o vai ser feito com o excedente (acima desse patamar) ainda está em discussão e ainda há muito tempo para isso. Explorar 3 bilhões leva muito tempo; imagina 5 bilhões ou mais", declarou.
