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Novo Salário Mínimo 2023: o que muda para trabalhadores e empresários?

Saiba o que muda para os trabalhadores brasileiros com o novo salário mínimo; descubra como o valor afeta a economia e o poder de compra

25 abr 2023 - 05h00
(atualizado em 30/4/2023 às 21h37)
Novo Salário Mínimo 2023: o que muda para trabalhadores e empresários?
Novo Salário Mínimo 2023: o que muda para trabalhadores e empresários?
Foto: Witthaya Prasongsin/Getty Images

A partir deste 1º de maio, o valor do salário mínimo irá aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Com a novidade à vista, trabalhadores e empresários de todo o País se perguntam o que mudará em suas vidas após o reajuste.

O novo valor já vinha sido anunciado desde a transição entre os governos e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado. Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aumento.

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O presidente também pretende enviar ao Congresso proposta para que o salário mínimo passe a ter uma nova fórmula de reajuste anual, que levará em conta também o crescimento da economia, além da inflação. A elevação deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões neste ano.

Qual o valor do novo salário mínimo?

O novo salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O novo aumento, que já estava previsto, visa garantir um aumento real do poder de compra do trabalhador assalariado.

O reajuste considera a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado.

O valor do salário mínimo é anualmente revisto para preservar o poder aquisitivo e garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores.

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O que acontece quando se aumenta o salário mínimo?

Quando o salário mínimo é reajustado, é garantida ao assalariado a manutenção do poder de compra dele. Isso porque, se os preços de produtos e serviços aumentam - mas a remuneração não - é provável que o trabalhador não consiga arcar com as despesas básicas, como alimentação, educação e moradia, conforme é garantido por lei. 

Além disso, o salário mínimo rege vários benefícios pagos pelo governo, como aposentadoria e seguro-desemprego, por exemplo. 

Aposentadorias e pensões

O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS. A partir de maio, conforme previsto, os segurados devem passar a receber, no mínimo, R$ 1.320.

BPC

O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para o novo valor de R$ 1.320.

Seguro-desemprego

O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.

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A cada alteração no mínimo, o Ministério da Economia divulga uma nova tabela que serve como base para o pagamento do benefício a cidadãos que perderam o emprego. 

Abono salarial

Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

O valor máximo do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 a partir do próximo ano para quem trabalhou por 12 meses no ano-base de 2023. Para quem trabalhou menos, o valor é calculado pelo salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.

O que muda para os empresários?

Quando o salário mínimo aumenta, o custo para as empresas manterem seus trabalhadores também é afetado, sem que isso traga, necessariamente, uma elevação correspondente de lucratividade.

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Outra coisa que muda são as contribuições feitas ao governo federal para cada tipo de empreendedor, que também são baseadas no valor do mínimo. Veja os valores abaixo:

• Empresas de comércio e indústria (INSS + ICMS): R$ 67;

• Empresas de serviços (INSS + ISS): R$ 71;

• Empresas de comércio e serviços (INSS + ISS + ICMS): R$ 72;

• MEI Caminhoneiro: entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

Fonte: Redação Terra
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