A partir deste 1º de maio, o valor do salário mínimo irá aumentar dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Com a novidade à vista, trabalhadores e empresários de todo o País se perguntam o que mudará em suas vidas após o reajuste.
O novo valor já vinha sido anunciado desde a transição entre os governos e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado. Na véspera do Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aumento.
O presidente também pretende enviar ao Congresso proposta para que o salário mínimo passe a ter uma nova fórmula de reajuste anual, que levará em conta também o crescimento da economia, além da inflação. A elevação deve custar cerca de R$ 4,3 bilhões neste ano.
Qual o valor do novo salário mínimo?
O novo salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O novo aumento, que já estava previsto, visa garantir um aumento real do poder de compra do trabalhador assalariado.
O reajuste considera a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores e foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado.
O valor do salário mínimo é anualmente revisto para preservar o poder aquisitivo e garantir a sobrevivência financeira dos trabalhadores.
O que acontece quando se aumenta o salário mínimo?
Quando o salário mínimo é reajustado, é garantida ao assalariado a manutenção do poder de compra dele. Isso porque, se os preços de produtos e serviços aumentam - mas a remuneração não - é provável que o trabalhador não consiga arcar com as despesas básicas, como alimentação, educação e moradia, conforme é garantido por lei.
Além disso, o salário mínimo rege vários benefícios pagos pelo governo, como aposentadoria e seguro-desemprego, por exemplo.
Aposentadorias e pensões
O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS. A partir de maio, conforme previsto, os segurados devem passar a receber, no mínimo, R$ 1.320.
BPC
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será reajustado para o novo valor de R$ 1.320.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.
A cada alteração no mínimo, o Ministério da Economia divulga uma nova tabela que serve como base para o pagamento do benefício a cidadãos que perderam o emprego.
Abono salarial
Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O valor máximo do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 a partir do próximo ano para quem trabalhou por 12 meses no ano-base de 2023. Para quem trabalhou menos, o valor é calculado pelo salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.
O que muda para os empresários?
Quando o salário mínimo aumenta, o custo para as empresas manterem seus trabalhadores também é afetado, sem que isso traga, necessariamente, uma elevação correspondente de lucratividade.
Outra coisa que muda são as contribuições feitas ao governo federal para cada tipo de empreendedor, que também são baseadas no valor do mínimo. Veja os valores abaixo:
• Empresas de comércio e indústria (INSS + ICMS): R$ 67;
• Empresas de serviços (INSS + ISS): R$ 71;
• Empresas de comércio e serviços (INSS + ISS + ICMS): R$ 72;
• MEI Caminhoneiro: entre R$ 159,40 e R$ 164,40.
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