As correções anuais no valor da locação de imóveis são sempre um fantasma que assombra a vida de milhões de brasileiros a cada renovação de contrato. De acordo com a Lei do Inquilinato (8.245/91), o aluguel pode ser reajustado uma vez ao ano, portanto, todo locatário, após um ano de contrato, deve se preparar para uma roda de negociações para o reajuste.
Como o planejamento financeiro de muitas famílias brasileiras gira em torno do que se paga para a moradia, procuramos entender como este reajuste é calculado e o impacto que o temido reajuste pode gerar no seu bolso.
Entendendo os índices que reajustam o seu aluguel
O IGP-M ou Índice Geral de Preços do Mercado é, assim como outros índices de inflação, um indicador de oscilação de preços praticados no mercado. Ele é composto por outros três índices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
O IPA representa 60% do IGP-M, enquanto o IPC representa 30% e o INCC 10%. Todos estes índices são influenciados pela variação do dólar e divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mensalmente.
Além de calcular a variação dos valores de aluguel de imóveis residenciais e comerciais, o IGP-M, também impacta diretamente outros gastos rotineiros, como mensalidades escolares, contas de energia e planos de saúde.
O impacto do IGP-M no seu bolso
Desde o início da pandemia (e até mesmo antes dela) o brasileiro vem lidando com as tão temidas altas: nos alimentos, na gasolina e, como era de se esperar, no IGP-M. O Índice atingiu valores exorbitantes em 2021, chegando a 37,07% no mês de maio. Atualmente, o valor acumulado no ano de 2021 (de janeiro a junho) é de 15,98%, totalizando 33,83% nos últimos 12 meses. Essa alta exorbitante bem forçando muitos brasileiros a procurarem novos locais para morar.
Essa busca por mudanças ocorre por uma razão muito simples: suponha que há um ano você firmou um contrato de aluguel com valor mensal de R$ 1 mil. Se o seu aluguel for reajustado pelo IGP-M, após 12 meses de contrato, ao invés de R$1 mil você terá que desembolsar R$1.383,00 para continuar morando no mesmo local. Sabendo que o aluguel tem um peso enorme nos gastos de uma família, logo, um aumento de mais de 30% justifica uma mudança às pressas.
Como negociar seu reajuste
Existem algumas alternativas para que locadores e locatários cheguem a um denominador comum na negociação do reajuste. Pelo fato de o IGP-M estar desproporcional ao praticado nos últimos anos, recomenda-se que a negociação tenha como base um outro índice: o IPCA.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é calculado e divulgado duas vezes ao mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses ele atingiu 8,99% e vem sendo considerado uma alternativa para o reajuste do valor do aluguel de imóveis.
Alguns projetos de Lei foram apresentados no Congresso Federal para que o IPCA substitua o IGP-M no cálculo do reajuste do valor da locação, porém, nenhum deles ainda foi votado. Por isso, legalmente falando, a ideia de substituir um índice pelo outro ainda é só um sonho.
