A simplificação do sistema tributário é talvez a mudança mais significativa. A reforma tributária substitui cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Isso deve facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas e dos cidadãos.
Redução da carga tributária
A reforma tributária prevê uma redução da carga tributária total no Brasil, passando de 33,1% do PIB para 28,5% do PIB. Isso deve beneficiar empresas e cidadãos, aumentando o poder de compra.
Modernização do sistema tributário
A reforma tributária prevê a adoção de novas tecnologias para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias e combater a sonegação fiscal.
A modernização do sistema tributário deve simplificar o processo de apuração e recolhimento de tributos, tornando-o mais eficiente e transparente. Teoricamente, isso deve reduzir a burocracia e aumentar a arrecadação.
Incentivo à competitividade empresarial
A simplificação do sistema tributário deve reduzir o custo de conformidade tributária para as empresas, tornando-as mais competitivas. A redução da carga tributária também deve aumentar o lucro das empresas, incentivando investimentos e a geração de empregos.
Melhoria do ambiente de negócios
A simplificação do sistema tributário e a redução da carga tributária devem tornar o Brasil um país mais competitivo, atraindo investimentos estrangeiros e estimulando o crescimento econômico.
É importante ressaltar que a reforma tributária ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta ainda está em tramitação e pode sofrer alterações.
Acompanhe o vídeo com Eduardo Bitello, advogado tributarista e sócio da MGT (Marpa Gestão Tributária).
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
