Acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter 500 trabalhadores brasileiros a condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola, a Odebrecht negou ilegalidades na obra e disse seguir "rigorosamente a legislação trabalhista em todas as suas operações" no país africano.
Em nota, a companhia afirmou que não cerceia a liberdade de seus operários e que oferece transporte gratuito para que visitem cidades vizinhas às obras.
A Odebrecht se expressou após o MPT ajuizar, na sexta-feira, uma denúncia contra a companhia por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas. A investigação que levou à ação do órgão se iniciou após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos na usina Biocom, primeira fábrica de açúcar e biocombustíveis de Angola, controlada pela Odebrecht.
A ação civil pública pede que a empresa pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O comunicado da Odebrecht, porém, não se refere à ação do MPT em si, mas à reportagem da BBC Brasil que anunciou a entrega da denúncia à Justiça.
"A Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola) repudia as alegações e insinuações veiculadas pela reportagem, que se apresenta distorcida da realidade", diz a empresa.
Em sua ação civil pública contra a Odebrecht, o MPT diz que "os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir".
Segundo a denúncia, as instalações sanitárias, áreas de vivência, alimentação e água para beber na obra eram "indignas".
A Procuradoria diz que a empresas subcontratadas pela Odebrecht recorreram a aliciadores ("gatos") para recrutar operários para a construção e que a a companhia os enviou a Angola de forma irregular, com vistos ordinários, e não de trabalho.
Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht "desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola", dizendo que os operários viajariam ao país para "tratar de negócios" e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aéreas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias.
Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para "contar com trabalhadores precários e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas ". A prática, segundo a denúncia, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.
A empresa diz, no entanto, que "não reconhece as condições de moradia citadas na matéria e reforça que oferece, sem custo aos trabalhadores, benefícios de qualidade como refeição, transporte e alojamento, todos com acesso a internet, televisão, telefone que possibilita ligações tanto locais quanto internacionais, e área de lazer conjugada".
Segundo a companhia, "a expatriação de integrantes não é realizada pela maneira como é descrita pela matéria da BBC".
"Ela é feita primeiramente a partir de identificação de trabalhadores da Odebrecht Agroindustrial e caso o recrutamento interno não tenha resultados, a Biocom recorre ao cadastramento de currículos em seu site institucional ou às indicações de seus integrantes".
A empresa afirma ainda ter contratado para a obra empresas com experiência no setor de biocombustíveis. "A empresa exige em contrato que as empresas subcontratadas e fornecedores também cumpram todas as normas trabalhistas vigentes, bem como ofereçam condições de moradia, segurança, alimentação e transporte nos padrões da própria Biocom".
Quanto aos vistos, a empresa diz seguir "os padrões do consulado e da embaixada de Angola, cujo processo se estende com a chegada dos trabalhadores no país, atendendo os procedimentos vigentes na legislação local".
"As expatriações são previamente autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil", diz a companhia.
A Odebrecht diz que ainda não foi notificada da ação ajuizada pelo MPT e que, "tão logo o seja, apresentará a sua defesa com a plena comprovação dos fatos acima informados".
