A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira.
A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial, segundo a fonte, que pediu para não ser identificada.
O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida.
Se o tribunal de falências aprovar o pedido, a OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação da empresa. Esse é o último recurso antes da decretação da falência.
De acordo com o advogado Leonardo Theon de Moraes, especialista em direito comercial, a OGX agora precisa explicar como fará, passo-a-passo, para alcançar a sua recuperação, conservar a manutenção das suas atividades empresariais e, se possível, o emprego dos trabalhadores e o pagamento de todos os credores”, diz o advogado.
Segundo ele, o ponto “frágil” desta etapa esta no fato de que o plano precisa ser aprovado pelos credores. “Muitas vezes, os credores buscam única e exclusivamente a satisfação dos seus créditos, deixando de lado o principal aspecto da recuperação judicial, que é a continuidade da atividade empresarial. Quando os credores estão preocupados única e exclusivamente com o pagamento dos seus créditos, dificilmente a empresa em recuperação irá superar a crise, e cai em um estado de insolvência que certamente acarretará na falência”, completa.
Conforme o advogado, caso a recuperação não seja eficaz os acionistas estarão na última linha de prioridades de pagamentos, e receberão o seu saldo na liquidação dos ativos apenas após o pagamento de todos os credores. “É improvável que reste alguma quantia, o que é muito pouco provável já que hoje - antes mesmo de um possível processo de recuperação, eles possuem um ativo já de pouco valor”.
