Nesta quarta-feira, 20, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data, que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, foi recentemente elevada ao status de feriado nacional no Brasil, por meio da sanção da Lei 14.759/2023 realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Por ser feriado nacional, alguns estabelecimentos comerciais e autarquias do Estado poderão ter seus horários de funcionamento reduzidos ou até mesmo não funcionar. (Confira abaixo o que abre e fecha)
A legislação trabalhista autoriza o funcionamento em feriados das atividades em setores que são classificados como essenciais. Contudo, quem for escalado para trabalhar tem direito a remuneração em dobro ou um dia de folga.
Onde é feriado da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é uma data comemorada oficialmente no Brasil desde 2011. No entanto, até o ano passado, o dia 20 de novembro era feriado apenas em alguns Estados.
Em 2023, apenas seis estados --Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas e São Paulo-- e 1.260 cidades tinham decretaram a data feriado.
Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023, o 20 de novembro passa a ser feriado em todo território brasileiro. O projeto que deu origem à norma foi aprovado no Senado em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023.
O que abre e fecha no dia da Consciência Negra?
Bancos
Nesta quarta-feira, 20, não haverá expediente bancário. Carnês e contas com vencimento na data podem ser pagas no dia 21 de novembro, sem cobrança de juros.
Bolsa de Valores
A Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, não vai funcionar na data. Todas as negociações serão retomadas na quinta-feira, 21.
Shoppings e comércio de rua
O funcionamento do comércio dependerá da região e da política de cada estabelecimento. Em algumas cidades, as lojas de rua e dos centros comerciais vão funcionar em horário reduzido, enquanto outras permanecerão fechadas.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ficar fechadas nesta quarta-feira, 20. As atividades serão retomadas na quinta-feira, normalmente.
Correios e lotéricas
As agências dos Correios e as lotéricas também vão ficar fechadas nesta quarta-feira. Serviços de postagem, retirada de encomendas e apostas serão retomados no próximo dia útil.
Órgãos públicos
Órgãos públicos de todas as esferas, como prefeituras, secretarias estaduais e repartições federais, não terão expediente no feriado. No entanto, serviços essenciais vão funcionar normalmente, como segurança pública, saúde e limpeza urbana.
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