BRASÍLIA - O governo Lula não previu na proposta orçamentária de 2024 nenhum reajuste dos salários dos servidores públicos federais, nem dos benefícios do programa do Bolsa Família. Também não está prevista nova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Para concursos públicos, o governo reservou R$ 526 milhões, que deverão ser usados para vagas já autorizadas e também novas.
Segundo o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, a avaliação é que, na largada do Orçamento, não seria hora de discutir o reajuste dos servidores.
"Fica para depois (a definição)'', disse Bijos, ao comentar também o reajuste da correção do IRPF, durante a entrevista coletiva de apresentação da proposta do Executivo para o Orçamento do ano que vem.
Assim, a pressão por reajustes vai se concentrar sobre parlamentares durante a tramitação da proposta no Congresso. Uma amostra disso ocorreu na última quarta-feira, 30, quando a ministra Simone Tebet (Planejamento) foi à Comissão Mista de Orçamento para apresentar alguns dados sobre as contas do governo.
A fala ministra foi interrompida por gritos de servidores e sindicalistas pedindo para que haja reajuste. Eles também pressionaram deputados e senadores que participaram da audiência, o que indica que os pedidos ainda vão aumentar até o fim do ano, quando a peça orçamentária deve ser votada.
O salário dos funcionários federais foi reajustado em 9% neste ano, seguindo o mesmo aumento concedido a servidores do Legislativo e do Judiciário. Os sindicatos que representam o funcionalismo federal, no entanto, argumenta que o aumento não foi suficiente para compensar a perda de valor real dos salários.
Sobre o Bolsa Família, Bijos afirmou que a não previsão de reajuste dos benefícios não significa que o programa deixa de ser uma prioridade.
"Mantém-se a ideia de que todos que devam estar no programa estarão e que os que estão indevidamente cederão espaço para quem deve estar dentro do Bolsa Família", afirmou.
O Bolsa Família deverá receber o aporte de R$ 169,4 bilhões no ano que vem, o que segundo as previsões do governo serviriam para financiar o benefício para 20,8 milhões de famílias.
