A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, realizou nesta segunda-feira pedido de recuperação judicial, disse a assessoria de imprensa da companhia. O pedido foi aprovado pelo Conselho de Administração da OSX em caráter de urgência, segundo fato relevante divulgado na sexta-feira.
Com a efetivação do pedido, a OSX torna-se a segunda empresa do grupo EBX a ingressar com tal processo na Justiça. A OSX - com dívida acima de R$ 5 bilhões - segue a empresa-irmã, a petroleira OGX, que buscou proteção contra credores em 30 de outubro, listando dívidas de mais de R$ 11 bilhões. Documento divulgado pela OSX na sexta-feira diz que o pedido inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda.
O fato relevante não menciona a unidade de leasing da OSX, indicando que ela ficará fora da recuperação judicial. Essa subsidiária encomenda a construção das plataformas de produção de petróleo e depois aluga as embarcações para clientes. Sem estar sob o crivo da Justiça, a unidade poderá vender as unidades que possui e levantar montante bilionário. O processo de recuperação judicial da OSX ainda está vinculado ao da petroleira OGX, disse à Reuters uma fonte com conhecimento da situação.
A empresa de construção naval informou em fato relevante que rescindiu contratos com a OGX relativos ao afretamento e operação da unidade FPSO OSX-2 e ao arrendamento da plataforma WHP-2. A OSX disse ainda que buscará exercer seus direitos legais na obtenção das verbas rescisórias previstas nos respectivos contratos com as OGX. Por outro lado, a OSX manterá com a empresa-irmã OGX contratos comerciais relativos à utilização, pela petroleira, de outras plataformas de produção de sua propriedade.
Entenda
O pedido de recuperação judicial da OSX, que já era amplamente esperado, inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., segundo fato relevante. A OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal. O documento não menciona a unidade de leasing da OSX, indicando que ela ficará fora da recuperação judicial. Essa subsidiária encomenda a construção das plataformas de produção de petróleo e depois aluga as embarcações para clientes. Sem estar sob o crivo da Justiça, a unidade poderá vender as plataformas que possui e levantar recursos.
O Conselho da OSX também demitiu Marcelo Gomes do cargo de diretor-presidente e elegeu Ivo Dworschak Filho para a posição. Ele acumulará a nova atribuição com a de diretor de Construção Naval. Uma assembleia extraordinária de acionistas foi convocada para o dia 28 para ratificar o pedido de recuperação judicial, além de destituir e eleger membros do Conselho e alterar o nome da companhia. Também foi aprovada a contratação da consultoria Angra Partners para coordenar e assessorar a OSX no seu processo de reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal.
