A OSX Brasil, empresa de construção naval do grupo EBX, de Eike Batista, informou na noite de quarta-feira que firmou acordo com o grupo OGX, pelo qual obteve reconhecimento de valores pleiteados pela rescisão de contratos de afretamento e de operações das unidades flutuantes de produção e armazenamento (FPSOs) OSX-1 e OSX-2 e rescisão do arrendamento da plataforma WHP 2, no valor de US$ 1,5 bilhão.
O crédito reconhecido terá o mesmo tratamento dos demais credores quirografários do Grupo OGX e serão convertidos em ações de emissão de OGX, informou a empresa por meio de fato revelante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Caso a operação seja implementada nos moldes atuais, a OSX passará a deter aproximadamente 7% do capital social da companhia reestruturada.
Do montante de US$ 1,5 bilhão aprovado, US$ 414 milhões são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações do FPSO OSX-1; US$ 557,3 milhões são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações do FPSO OSX-2; e 528,6 milhões correspondem à rescisão do arrendamento da plataforma WHP 2.
A companhia informou que os valores foram calculados de acordo com os respectivos contratos e refletem, no caso dos FPSOs, o valor da dívida de tais ativos, acrescido de perdas, custos e despesas incorridos pela OSX. No caso da WHP 2, incluem custos, despesas e penalidades pagas ou incorridas pela OSX.
"Além do reconhecimento do crédito da OSX, o acordo é essencial para a continuidade das suas atividades, na medida que seu maior cliente OGX procura restabelecer suas condições financeiras, de forma a cumprir suas obrigações com a OSX", informou a OSX no fato relevante.