O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 4, que a deliberação sobre a taxação de compras de até US$ 50 (R$ 263, na cotação do momento) será do plenário do Senado.
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O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos), anunciou em entrevista coletiva mais cedo a retirada do trecho da projeto que ficou conhecida popularmente como "taxa das blusinhas".
A taxação de 20% foi incluída na Câmara dos Deputados junto ao projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Cunha justificou a retira do trecho afirmando que a cobrança da nova taxa não fazia parte do Mover, e que questões acerca de novos impostos e taxas precisam de amplo debate com toda a sociedade e com o parlamento.
“Respeitamos o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federal. Agora, o debate será sobre a posição das lideranças de bancada dos senadores e senadoras em relação a essa questão da taxação”, declarou Pacheco.
A taxação das compras internacionais era uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras. A alíquota de 20% foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos e o governo federal.
