Em meio à disparada da inflação, o governo federal anunciou nesta quarta-feira, 11, que decidiu zerar o imposto de importação sobre 11 produtos de alimentação, vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico – item utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida.´
A decisão foi anunciada pela secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, ela passas a valer a partir desta quinta-feira, 12, e terá validade até 31 de dezembro.
Os itens beneficiados com a medida são:
- Carne de boi desossadas: de 10,8% para zero.
- Pedaços de frango congelado: de 9% para zero.
- Trigo: de 9% para zero.
- Farinha de trigo: de 10,8% para zero.
- Milho em grão: de 7,2% para zero.
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero.
- Outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero.
- Ácido Sulfúrico: de 3,6% para zero.
- Fungicida mancozeb: de 12,6% para 4%.
- Vergalhões de aço CA 50: de 10,8% para 4%.
- Vergalhões de aço CA 60: de 10,8% para 4%.
Principal interessada, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) comemorou a redução de 10,8% para 4% na tarifa de importação de vergalhões de aço, utilizados na construção civil.
Ana Paula Repezza também declarou que a tarifa de importação do fungicida Mancozeb foi reduzido de 12,6% para 4%.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Camex também reduziu de 10,8% para 4% o imposto de importação de vergalhões utilizados na construção civil.
Segundo a secretária executiva do órgão, a queda nas alíquotas dos tributos dos produtos derivados do aço terá impacto na inflação por meio da construção civil e o pleito era analisado há oito meses.
Impacto na arrecadação
O subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Alves Brandão, afirmou que a redução das alíquotas do imposto de importação anunciadas nesta quarta-feira tem um impacto fiscal de R$ 700 milhões na arrecadação.
Apesar do impacto nas contas públicas, o secretário executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud, declarou que não é necessário compensar a renúncia porque o imposto de importação tem como função regular os mercados.
Ana Paula Repezza também afirmou que não há no órgão novos pleitos para redução de aço. "Não temos novos pleitos de redução de aço neste momento. A questão do aço entrou não por questão de inflação, foi um pleito anterior", disse.
Segundo ela, diversas reuniões foram realizadas com representares de empresas do setor de aço e da construção civil. "A reunião de ontem não foi a única que fizemos com representantes do Aço Brasil. Fizemos muitas reuniões com representantes do setor de aço e da construção civil", declarou.
Exclusões
Após de reclamações do setor, voltou a aumentar a tarifa de importação de queijo mussarela para 28%, depois de ter zerado a alíquota em março.
Para reduzir o tributo de importação de 11 produtos - como vergalhões de aço e trigo - o governo teve ainda que mudar a tributação de outros produtos como lâmpada e cabos de alumínio
"Excluímos queijo mussarela da redução do imposto de importação porque não houve importação relevante", justificou Leonardo Diniz.
Pelas regras do Mercosul, o governo brasileiro pode cobrar tarifas diferentes do resto do bloco para 100 produtos, que entram na chamada lista de exceção à Tarifa Externa Comum (chamada Letec).
Como a lista estava cheia, foi necessário fazer as alterações. Também foram retirados da Letec medicamentos, como o clonazepam, que vinha sendo importado com tarifa mais alta do que o restante do Mercosul. Com isso, na prática, a importação do produto fica mais barata.
