Pela primeira vez, em 13 meses, a parcela da dívida interna corrigida pelo câmbio caiu. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a proporção da dívida mobiliária – em títulos – interna atrelada ao dólar passou de 10,69%, em abril, para 10,57% em maio. Foi a primeira diminuição mensal registrada desde abril do ano passado.
Apesar da queda percentual, a dívida interna vinculada ao câmbio subiu em valores absolutos, de R$ 209,50 bilhões, em abril, para R$ 214,64 bilhões em maio. A fatia do dólar na dívida interna começou a subir no ano passado depois que o Banco Central (BC) decidiu vender dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda americana. Chamadas de swap cambial tradicional, essas operações aumentam a participação do dólar na dívida pública interna.
Apenas no ano passado, o BC injetou US$ 100 bilhões no mercado futuro. Neste ano, a autoridade monetária está leiloando US$ 200 milhões diários. Recentemente, o BC anunciou que continuará com os leilões de swap até pelo menos o fim do ano.
Embora tenha caído, a proporção da dívida interna vinculada ao dólar continua no maior nível desde outubro de 2004, quando atingiu 11,24%. O percentual leva em conta os critérios do BC. Ao considerar os parâmetros do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap da dívida pública, a fatia do câmbio é bem menor e caiu de 0,55%, em abril, para 0,53% em maio.
Apesar de estar no maior nível em oito anos, a exposição da dívida pública ao câmbio continua em percentuais inferiores aos observados em crises econômicas anteriores. Em dezembro de 1999, por exemplo, a parcela da dívida corrigida pelo câmbio somava 22,82%. Em dezembro de 2002, quando o real sofreu um forte ataque especulativo, a proporção chegou a 37%.
Depois de apresentar piora em abril, a composição da Dívida Pública Federal (DPF) melhorou em maio. A proporção de títulos prefixados – com taxas definidas com antecedência – na dívida mobiliária interna subiu de 39,79% em abril para 40,82% em maio. A fatia dos papéis corrigidos por índices de inflação caiu levemente, de 39,30% para 38,36%. A parcela de títulos corrigidos pela Selic, taxa básica de juros da economia, ficou estával, passando de 10,22% para 10,24%.
Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional, porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco, porque pressionam a dívida para cima, caso o BC tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
Depois de bater recorde em abril, quando atingiu 4,51 anos, o prazo médio de vencimento da DPF caiu para 4,43 anos em maio, mas a queda era esperada por causa da emissão de títulos prefixados no mês passado. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 25,52% para 28,74%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
