O plano de demissão voluntária anunciado nesta sexta-feira pela Petrobras envolverá 8.379 petroleiros, dos quais 6.879 aposentados que continuam trabalhando para a empresa, segundo o sindicado dos trabalhadores. Atualmente, a estatal conta com cerca de 85 mil empregados, segundo informação no site da empresa, o que indica que o programa poderia envolver aproximadamente 10% dos trabalhadores da companhia.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou ainda que o incentivo para a adesão ao plano será de 10 remunerações, acrescido de 40% do FGTS, com piso e teto estabelecidos pela empresa. Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que não dispunha de tais informações.
A Petrobras informou mais cedo que o plano é fruto da implantação do Programa de Otimização de Produtividade (POP), "que tem por objetivo influenciar positivamente na produtividade da Petrobras visando contribuir para o alcance das metas de desempenho do Plano de Negócios e Gestão", o maior plano corporativo do mundo, de US$ 237 bilhões em investimentos em cinco anos.
A assessoria de imprensa afirmou ainda em nota separada que o programa aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras tem por objetivo "atender às expectativas dos empregados interessados em se desligar da empresa e preservar o conhecimento técnico existente na companhia".
Poderão se inscrever no PIDV empregados já aposentados pelo INSS que permanecem trabalhando na companhia, os que possuem tempo e idade para se aposentar pelo INSS, mas ainda não deram entrada no requerimento de benefício de aposentadoria (devendo estar aposentados até o término das inscrições) e que já podem se desligar da companhia a qualquer momento por possuírem idade igual ou superior a 55 anos até 31 de março (término das inscrições), além de tempo de contribuição nos planos Petros (caso optante pela Petros).
As inscrições de empregados elegíveis e interessados no plano vão ocorrer entre 13 de fevereiro e 31 de março deste ano. Os desligamentos ocorrerão em no máximo 36 meses após o término das inscrições e, neste período, deverá ser garantida a passagem do conhecimento e a continuidade operacional da companhia.
O programa prevê o pagamento de indenizações atreladas ao cumprimento dos planos de passagem de conhecimento. A empresa disse ainda, por meio da assessoria de imprensa, que as regras serão divulgadas aos empregados da companhia até de 11 de fevereiro. A Petrobras afirmou também que dará continuidade à realização de processos seletivos públicos, ainda sem previsão de data, para atender suas necessidades de pessoal vinculadas ao plano de negócios.