O plano de incentivo ao desligamento voluntário da Petrobras deverá gerar economia de R$ 13 bilhões entre 2014 e 2018 em estimativa conservadora, disse a empresa em comunicado nesta segunda-feira. A Petrobras estimou uma provisão de R$ 2,4 bilhões no demonstrativo contábil do primeiro trimestre referente os valores pagos aos empregados que aderiram ao programa.
A estatal anunciou em janeiro deste ano o programa de demissões voluntárias que poderia envolver cerca de 8 mil petroleiros, dos quais 6.879 aposentados que continuam trabalhando para a empresa, segundo o sindicado dos trabalhadores. Na época, a estatal contava com cerca de 85 mil empregados, o que indica que o programa poderia representar aproximadamente 10% dos trabalhadores da companhia.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou ainda que o incentivo para a adesão ao plano foi de 10 remunerações, acrescido de 40% do FGTS, com piso e teto estabelecidos pela empresa. A Petrobras informou que o plano é fruto da implantação do Programa de Otimização de Produtividade (POP), "que tem por objetivo influenciar positivamente na produtividade da Petrobras visando contribuir para o alcance das metas de desempenho do Plano de Negócios e Gestão", o maior plano corporativo do mundo, de US$ 237 bilhões em investimentos em cinco anos.
A assessoria de imprensa afirmou ainda em nota separada que o programa aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras tem por objetivo "atender às expectativas dos empregados interessados em se desligar da empresa e preservar o conhecimento técnico existente na companhia".
O plano estava aberto para empregados já aposentados pelo INSS que permanecem trabalhando na companhia, os que possuem tempo e idade para se aposentar pelo INSS, mas ainda não deram entrada no requerimento de benefício de aposentadoria (devendo estar aposentados até o término das inscrições) e que já podem se desligar da companhia a qualquer momento por possuírem idade igual ou superior a 55 anos até 31 de março (término das inscrições), além de tempo de contribuição nos planos Petros (caso optante pela Petros).
Os desligamentos ocorrem em no máximo 36 meses após o término das inscrições e, neste período, deverá ser garantida a passagem do conhecimento e a continuidade operacional da companhia.
O programa prevê o pagamento de indenizações atreladas ao cumprimento dos planos de passagem de conhecimento. A Petrobras afirmou também que dará continuidade à realização de processos seletivos públicos, ainda sem previsão de data, para atender suas necessidades de pessoal vinculadas ao plano de negócios.
