A Petrobras recebeu cinco autos de infração da Receita Federal desde outubro do ano passado, no valor de R$ 8,769 bilhões, equivalente a 37,2% do lucro da estatal em 2013, segundo informações publicadas nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. As informações constam em prospecto preliminar entregue pela empresa à Security and Exchange Comission (SEC, instituição que regula o mercado de capitais nos EUA, equivalente à CVM no Brasil).
A divulgação dos casos é realizada como forma de alertar investidores que compram os títulos sobre riscos de impactos potenciais no resultado da empresa. De acordo com a publicação, em outubro a empresa foi autuada em R$ 2,348 bilhões por supostamente não ter pago IOF por empréstimos entre suas controladas estrangeiras PifCo, Braspetro e Braspetro Oil Company, em 2009. Outras duas autuações sora registradas em dezembro no valor de R$ 2,347 bilhões e R$ 1,539 bilhão, relacionadas ao não pagamento de Imposto de Renda (IR).
Em janeiro deste ano, o primeiro auto de infração apresentado estava relacionado ao não pagamento de IR e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$ 1,093 bilhão. O segundo, no valor de R$ 1,442 bilhão, trata-se do não pagamento de contribuições previdenciárias sobre benefícios dados a um grupo de empregados e sobre remuneração de serviços médicos de terceiros. A Petrobras informou no documento que está recorrendo de todos os casos.
O Terra entrou em contato com a Petrobras que afirmou que não vai comentar o assunto.
