A Petrobras informou nesta segunda-feira, 23, que notificou a Brava Energia, controladora da Enauta Energia, sobre a sua decisão, suportada por previsão contratual, de rescindir o contrato para a cessão da totalidade de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú, ambos localizados em águas profundas no pós-sal da Bacia de Santos.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa explica que o fechamento da transação estava condicionado, entre outros fatores, à conclusão da aquisição, pela Enauta Energia, do FPSO Cidade de Santos, de propriedade e operado pela Modec, o que não se materializou.
"Conforme previsto no contrato, o valor pago a título de depósito em dezembro de 2023 será retido pela Petrobras", afirma.
A Petrobras abriu teaser, ou seja, a etapa de divulgação de oportunidade, para a venda de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú em setembro de 2021. O contrato com a Enauta, por sua vez, foi assinado em dezembro de 2023.
Na ocasião, a empresa informou que receberia com a operação até US$ 35 milhões, sendo US$ 3 milhões pagos na data da assinatura do contrato, US$ 7 milhões no fechamento da transação e até US$ 25 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent (petróleo) e eventos relacionados ao desenvolvimento dos ativos.
Em fato relevante publicado, a Brava Energia comunicou ao mercado que foi notificada pela Petrobras sobre a rescisão do contrato de cessão da participação da estatal nos campos de Uruguá e Tambaú. A empresa lembra que a conclusão do FPSO Cidade de Santos era uma condição prevista em contrato para a cessão, porém a Brava rescindiu o contrato da FPSO e comunicou a Petrobras. Seguindo o contrato, a Petrobras manterá retido o depósito de R$ 3 milhões.
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