A Óleo e Gás, ex-OGX, terá que devolver oito blocos exploratórios à União com prazos de exploração vencidos, após tentar sem sucesso a postergação do período exploratório de algumas áreas ao órgão regulador, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombuistíveis (ANP).
Os blocos da empresa em recuperação judicial que serão devolvidos, localizados nas bacias de Campos e Santos, são os seguintes: BM-C-39; BM-C-37; BM-C-38; BM-C-41; BM-C-42; BM-C-43; BM-S-59 e BM-S-56.
"Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União", disse a reguladora em nota. O BM-C-41, um dos que serão devolvidos, inclui as descobertas de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato.
"A decisão vale para todos os blocos... ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs", explicou a ANP, referendo-se a várias áreas com planos de avaliação ainda em vigor, conforme noticiou a Reuters.
A petroleira de Eike Batista solicitou postergação de prazo exploratório das descobertas Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, na Bacia de Campos; além de Natal e Belém, na Bacia de Santos. A agência, entretanto, indeferiu o pedido em meados de janeiro, mesmo para áreas que ainda estavam dentro do prazo dos planos de avaliação de descoberta.
O conjunto de áreas que deverão ser devolvidas se soma a várias outras devolvidas recentemente pela OGX, em um movimento que tem reduzido cada seu portfólio. A petroleira enfrenta dificuldades para honrar no prazo os compromissos estabelecidos nos contratos de concessão, que determinam uma série de investimentos.
Crise
A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no fim de outubro. O pedido foi aceito pela Justiça.
A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida.
Caso a recuperação não seja eficaz os acionistas estarão na última linha de prioridades de pagamentos, e receberão o seu saldo na liquidação dos ativos apenas após o pagamento de todos os credores. “É improvável que reste alguma quantia, o que é muito pouco provável já que hoje - antes mesmo de um possível processo de recuperação, eles possuem um ativo já de pouco valor”.
