Operação Geração Espontânea combate fraudes no INSS, com prejuízo de R$12,9 milhões e economia de R$10,2 milhões. Polícia Federal realizou mandados em União dos Palmares e Maceió.
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (19/11) a segunda fase da denominada Operação Geração Espontânea, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte. O prejuízo estimado,que teria sido causado pelas ações criminosas, soma mais de R$ 12,9 milhões. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia de R$ 10,2 milhões relativos a pagamentos futuros indevidos.
A operação é realizada com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social e dá continuidade à investigação que apura a concessão de pensões por morte a dependentes menores fictícios.
Há indícios de que os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões a supostas crianças dependentes, com registro de nascimento ideologicamente falsos.
Os policiais federais cumprem quatro mandados judiciais de busca e apreensão, sendo três em União dos Palmares, em Alagoas, e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Além do cumprimento dos citados mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal cumpre ainda uma medida cautelar diversa da prisão expedida pela justiça federal.
Na fase inicial da operação foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao erário. Todos os benefícios contendo indícios de concessão estão sendo revisados pelo INSS.
(*) Mariana Rodrigues é jornalista com especialização em economia.
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