O ministério do Planejamento propôs nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer o adiamento do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020, prevendo com isso economia de 6,9 bilhões de reais no Orçamento do próximo ano, afirmou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.
Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, a reunião sobre o tema não foi conclusiva e o presidente ainda vai avaliar a proposta. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, se reuniu com Temer no Palácio do Planalto neste tarde.
O Planejamento chegou a divulgar publicamente que, caso o reajuste dos militares também fosse incluído na medida, a economia pularia para 11 bilhões de reais.
A opção, contudo, foi pela postergação apenas dos aumentos salariais dos servidores civis.
Pelo desenho da proposta, o Ministério da Educação ficaria com os recursos que conseguisse economizar internamente. Os demais recursos poupados iriam para outras áreas sociais e para investimentos, disse a fonte.
Caso receba o sinal verde de Temer, a medida constará no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Executivo deve, por lei, encaminhar ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
No documento, o governo especifica suas fontes de receitas e detalha as despesas que, juntas, resultarão no déficit primário de 132 bilhões de reais para o setor público consolidado, sexto resultado anual consecutivo no vermelho.
A meta fiscal para 2019 já foi aprovada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda pendente de sanção presidencial. Para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) somente, a meta foi fixada em um rombo de 139 bilhões de reais.
O governo já havia tentado adiar o reajuste dos servidores para ter uma economia fiscal em 2018. Entretanto, a medida não foi votada pelos parlamentares.
Numa mostra da forte pressão exercida por grupos contrários à investida, o Congresso também derrubou, na votação da LDO de 2019, dispositivo que proibia a concessão de novos reajustes aos servidores públicos e a criação de cargos públicos no ano que vem.
