O ano começou com aumento do salário do Presidente da República, dos ministros do STF e de parlamentares. Com o país passando por incertezas na economia e volta da inflação, a pergunta que fica é: os políticos brasileiros podem aumentar o próprio salário?
Tecnicamente, a resposta é não. Segundo a Constituição Federal, o salário de parlamentares e servidores públicos só pode ser alterado mediante lei específica aprovada pelo Congresso Nacional. Essa lei precisa ser aplicada de forma igualitária a todas as categorias dos servidores públicos. Por isso, é proibido que parlamentares ou servidores públicos aumentem o próprio salário.
Mas, isso ocorre de fato na prática?
O uso da política para aumentar o salário próprio é um assunto polêmico que divide opiniões. Enquanto alguns acreditam que é uma forma de remuneração justa para os serviços que os políticos realizam, outros argumentam que é uma forma de abuso de poder.
Atualmente, no entanto, membros do poder legislativo (vereadores, deputados e senadores) possuem autonomia para definir o reajuste dos próprios salários, definindo valores muito acima do reajuste salarial da população brasileira.
Políticos recebem aumento para 2023
No apagar das luzes de 2022, já com novos mandatários trabalhando a todo vapor, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de aumento para o Presidente da República e para parlamentares.
Esse aumento tem efeito cascata, pois significa também aumento para tribunais de instâncias inferiores e estaduais. Os ministros do STF passarão a receber R$ 46,4, escalonado em quatro parcelas, até 2024.
Já o presidente Lula recebeu aumento de 50%, pulando seu salário de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin e os ministros de Estado. Por outro lado, senadores e deputados receberão R$ 33,7 mil.
O impacto nos cofres públicos de todos os aumentos somados será de cerca de R$ 2,5 bilhões no total.
