Empresas e pessoas físicas têm a mesma sensação sobre o custo da energia elétrica: está alto demais. Mas por que isso acontece? O primeiro passo para avaliar esse quadro é entender como a conta de energia é composta: Geração (31%), Transmissão (8%) e Distribuição (23%), cada um desses com um agente responsável, além dos encargos e tributos que resultam nos demais 38%. "Nos últimos anos, as maiores elevações têm ocorrido nos custos de Geração e nos encargos e tributos", avalia Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Entenda a composição das tarifas da conta de energia
O aumento dos custos de Geração para os consumidores do mercado regulado decorre de diferentes fatores. Um deles é o chamado "lastro térmico", causado por contratos mais caros, que ajudam a assegurar a sustentação do sistema elétrico - é o caso, por exemplo, das termelétricas. Esses custos são cobertos apenas pelo mercado regulado - ou seja, pelos consumidores das distribuidoras, que também têm bancado as bandeiras tarifárias.
Outro fator é a sobrecontratação involuntária das distribuidoras de energia, decorrente do crescimento da Geração Distribuída (especialmente por meio das placas solares fotovoltaicas) e do aumento da migração de consumidores para o mercado livre de energia. "Os consumidores que aderem a essas opções acabam deixando para os demais os custos das contratações e lastros já firmados pelas distribuidoras nos leilões regulados, em que são obrigadas a contratar um volume de energia", explica Madureira. A lógica é a mesma de qualquer tipo de condomínio: quanto menos pagantes, maior a parcela de cada um.
Os custos vêm, dessa forma, sendo pressionados pelo atual modelo dos leilões regulados. Quando as distribuidoras se veem obrigadas a comprar fontes de energia que não necessariamente são as mais competitivas naquele momento, e por prazos muito longos, isso traz inevitáveis implicações financeiras para os consumidores.
Elevação da tarifa por comparativo dos componentes
Soma-se a todos esses fatores o aumento da parcela de encargos setoriais e tributos. Um exemplo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que saltou de R$ 6 bilhões para R$ 32 bilhões no período entre 2010 e 2022. Trata-se de um fundo para financiar políticas públicas - e que abriga, por exemplo, a Tarifa Social a consumidores de baixa renda e subsídios a produtores rurais e às energias renováveis.
Em 2022, o reajuste da CDE foi de 34,2% em relação ao ano anterior. Entre as principais causas desse aumento tão significativo, estão os descontos de distribuição e transmissão às fontes incentivadas, a ampliação da Tarifa Social, os subsídios ao carvão mineral e o aumento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ajuda a amortizar os custos elevados da energia de sistemas isolados, como na Região Norte.
"Uma parcela desses subsídios e outros incentivos já completam 50 anos de existência. Incentivos que se perpetuam por tanto tempo certamente precisam ser reavaliados", diz Madureira. Para o presidente da Abradee, independentemente do mérito sobre a permanência ou não de cada um desses subsídios, o custo deveria ficar a cargo do Tesouro Nacional, como política pública de Estado, e não embutido nas contas de luz dos consumidores regulados.
Qual o caminho para a redução das tarifas no Brasil?
A Abradee considera que o tratamento diferenciado para determinadas modalidades de consumidores tem causado uma balança desigual, que gera transferência de renda de consumidores de menor renda para os de maior renda. Por isso, a instituição defende que os custos sejam divididos por todos os mercados de forma isonômica. "Temos buscado, ao longo dos anos, um setor elétrico que beneficie a todos os consumidores brasileiros de forma justa, equilibrada e transparente", observa Madureira.
Para Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores, formada por instituições que defendem os interesses dos consumidores de energia elétrica, do clima e da sociedade em geral, "o Brasil tem totais condições de ter uma conta de energia elétrica das mais baratas do mundo". Ele reforça que o custo se mantém alto por ser em grande parte formado por encargos e tributos. "A redução dos custos deverá vir da intensificação da instalação das fontes mais baratas, garantida a segurança do sistema elétrico, da eliminação dos encargos, mantendo-se os subsídios sociais, mas sob a responsabilidade do Tesouro e revendo-se os tributos no âmbito de uma reforma tributária", avalia Barata.
Para Rosimeire Cecília da Costa, presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), o caminho também está na desoneração da tarifa de energia elétrica. "Nossa missão, como representantes dos consumidores, é levar essa bandeira ao Congresso Nacional." Ela ressalta que poucos consumidores têm a noção de que grande parte dos valores pagos na fatura diz respeito a impostos e encargos do Setor Elétrico Brasileiro. "Sem esses componentes, a conta não seria alta, considerando-se a complexidade da entrega de energia a mais de 99,7% da população brasileira num território tão vasto como o nosso."
