O governo de Portugal começou a oferecer um ‘prêmio salarial’ de até 1500 euros - quase R$ 8 mil - para jovens com ensino superior que decidam seguir trabalhando no país. O objetivo do benefício fiscal, que vale para portugueses e imigrantes, é manter profissionais qualificados na região. Para ter acesso ao bônus, há alguns requisitos (veja abaixo).
Ao longo deste ano, o governo português prevê que sejam gastos 215 milhões de euros com o programa. As diretrizes do benefício foram publicadas no último dia 28, em portaria divulgada no Diário da República portuguesa.
Quais os requisitos?
- É preciso ter até 35 anos;
- Ter completado o nível superior (graduação, mestrado ou doutorado) em instituições de ensino públicas ou privadas de Portugal ou estrangeiras - desde que o diploma seja válido no país;
- Ter um registro de trabalho em Portugal (categoria A ou B, de trabalho dependente ou independente);
- Morar em Portugal, em residência fixa;
- Ter se formado a partir de 2023. Caso o grau acadêmico tenha sido obtido antes, os anos de formado não podem ultrapassar o tempo de estudos. Por exemplo, se o jovem levou 4 anos para obter o diploma da graduação, tem que ter se formado há no máximo 4 anos para ter direito a receber o benefício durante a quantidade de anos remanescentes;
- Ter os impostos pagos em dia e situação tributária regularizada.
Quanto é pago e por quanto tempo?
Os que concluíram a licenciatura têm o direito de receber 697 euros - aproximadamente R$ 3.715 - por cada ano de licenciatura.
Já os mestres recebem 1500 euros por cada ano de mestrado, o equivalente a R$ 7.995 pela cotação atual.
Quem fiscaliza o benefício?
Compete à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a fiscalização das inscrições ao benefício.
Como se inscrever?
Segundo o governo de Portugal, o ‘prêmio salarial’ deve ser requerido por formulário eletrônico após a obtenção do grau acadêmico. Esse formulário, e demais informações a respeito do pagamento do benefício, ainda serão divulgados em uma portaria a ser publicada pelo Ministério das Finanças do país.
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