As bebidas frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos – não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários do setor que se reuniram na tarde de terça-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, asseguraram que os preços permanecerão inalterados até que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor.
O novo sistema de tributação para as bebidas frias está previsto para valer a partir de 2015. Até o fim do ano, empresários e governo discutirão um novo sistema que substitua o atual, no qual as alíquotas incidem não sobre os preços no varejo, mas sobre uma tabela de preços pesquisada pela Fundação Getulio Vargas e atualizada anualmente.
“Antes da Copa, foi assumido uma série de compromissos em que as empresas prometeram não subir preços e o governo prometeu não subir impostos. Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro. Como estamos discutindo um novo modelo [de tributação], os preços continuam sem aumento até o fim do ano”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.
As alíquotas, na verdade, não incidem sobre os preços da tabela, mas sobre um multiplicador. Está previsto um aumento no multiplicador em outubro. Segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, a medida terá impacto irrisório sobre os preços, o que evitará que ocorram aumentos até o fim do ano.
A discussão sobre o modelo tributário das bebidas frias opõe pequenas e grandes fabricantes. Segundo Rodrigues, as pequenas indústrias defendem o cálculo dos tributos com base em uma alíquota que incide sobre preço final. As maiores empresas, disse ele, defendem a cobrança de um tributo fixo por litro de bebida produzida, independentemente do preço para o consumidor.
De acordo com Rodrigues, o modelo defendido pelas grandes companhias prejudica as menores empresas, que pagam o mesmo tributo embora produzam bebidas mais baratas. “Os grandes defendem uma linha que a gente considera ultrapassada. Os pequenos defendem a cobrança linear, que traz uma concorrência mais justa para o setor”, diz.
O presidente da Abrasel disse que o modelo atual de tributação alimenta a inflação porque os preços das bebidas sobe a cada vez em que a tabela de preços usada para o cálculo dos tributos é corrigida. “Hoje, o preço sobe, o imposto sobe. Aí, o preço tem de subir, de novo, porque o imposto subiu. Precisamos encontrar um modelo que faça o cachorro parar de correr atrás do próprio rabo”, declarou.
