O governo argentino negou nesta quarta-feira que esteja à beira de um novo "default", enquanto os fundos especulativos alertaram que restam 15 dias para que seja feito o pagamento milionário que pode desencadear uma série de novos processos.
"A Argentina não está em default, não entrará em default e não pode estar em default por uma razão muito simples: a Argentina paga, cumpre de modo regular e responsável suas obrigações e não resta a menor dúvida de que existe uma estratégia deliberada para impedir que os credores da Argentina (que renegociaram a dívida) recebam os pagamentos que foram depositados na conta do agente fiduciário", disse o chefe de Gabinete, Jorge Capitanich, em coletiva de imprensa.
A declaração foi uma resposta a uma nota paga publicada nesta quarta-feira nos principais jornais argentinos pelos fundos especulativos, que lembram ao governo argentino que "o tempo está se esgotando". "A Argentina tem até o fim desse mês para alcançar um acordo com seus credores como parte de um processo de acerto segundo a decisão da justiça dos EUA", afirmam os fundos no aviso que leva a assinatura da American Task Force Argentina (ATFA), grupo que reúne os fundos especulativos que litigaram contra o país para cobrar dívida em moratória.
A presidente Cristina Kirchner está em Brasília para participar da reunião Brics-Unasul, onde se espera que volte a pedir respaldo que já obteve de outros blocos regionais à posição de seu governo. Segundo uma sentença da justiça norte-americana, a Argentina deve pagar US$ 1,33 bilhão a fundos especulativos que compraram bônus da dívida em default e, depois de terem se recusado a renegociar a dívida em 2005 e 2010, litigaram o pagamento integral na justiça. Por causa disso, são chamados de "abutres" no país. Nas próximas duas semanas, a Argentina enfrentará o dilema de pagar aos credores litigantes, sob o risco de sofrer novos processos milionários ou entrar em moratória, com consequências difíceis de prever.
Limbo legal
Segundo a decisão do juiz de Nova York Thomas Griesa, os fundos litigantes podem cobrar o pagamento simultaneamente aos credores da dívida renegociada. O juiz bloqueou o pagamento, relativo aos juros, que esses últimos deveriam receber no dia 30 de junho. O depósito foi feito pela Argentina no banco nova-iorquino que se encarrega dos pagamentos (Bank New York Mellon) no dia 26 de junho.
Caso os pagamentos não sejam efetivados até o prazo de carência, em 30 de julho, a Argentina poderá entrar em moratória parcial. Mas se o país acatar a decisão de pagar 100% em dinheiro aos fundos NML, Aurelius e outros, correrá o risco de que outros credores com títulos soberanos exijam o mesmo privilégio na justiça, em razão de uma cláusula presente nos contratos de reestruturação.
Sob o título "Estará a Argentina preparando terreno para um default?", os fundos especulativos pressionaram, através da nota paga, por um diálogo direto com o governo, com a mediação de Daniel Pollack, que se reuniu funcionários argentinos duas vezes em Nova York. O governo tem evitado essa instância para não dar sinais que possam ser interpretadas como um desejo de outorgar a este grupo de credores melhor tratamento do que o conferido aos credores da dívida renegociada.
Acusações cruzadas
"É hora de a Argentinar exigir que seus líderes se comportem de uma maneira séria e responsável para salvar o país do default", diz o aviso dos fundos ao recordar que "pediram em reiteradas ocasiões uma reunião com as autoridades argentinas, mas elas se negaram". Capitanich acusou os fundos de serem de "caras de pau" por "pretenderem estabelecer recomendações de política econômica na Argentina".
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