O valor das férias para quem recebe um salário mínimo é de R$ 1.882,66, sem o desconto do INSS. No caso de quem ganha dois salários mínimos, o valor sobe para R$ 3.765,33.
Depois de um longo tempo de trabalho, é natural querer um descanso e sair de férias. Embora este tenha sido um direito conquistado há bastante tempo, o pagamento que precede o período de descanso ainda gera algumas dúvidas para quem trabalha com carteira assinada.
Frequentemente ouvimos questões como: qual o valor das férias? Como é feito esse cálculo? Até quando a empresa pode pagar as férias? O Terra fez o cálculo do valor que um funcionário CLT que ganha um e dois salários mínimos deve receber ao tirar férias e quando o dinheiro deve cair na conta. [Confira abaixo]
Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até setembro do ano passado, o Brasil tinha 97.575 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 65.565 milhões recebiam até dois salários mínimos.
- Até 1 salário mínimo: 35,63% – 34.766 milhões de pessoas.
- Entre 1 a 2 salários mínimos – 30.798 milhões de pessoas.
Segundo a lei, o funcionário que sai de férias tem o direito de receber a remuneração mensal adiantada mais um adicional, que equivale a um terço do pagamento. O empregado tem direito a férias a cada período de 12 meses de trabalho. Assim, ao completar um ano na empresa, o funcionário tem direito a 30 dias de férias.
Quem pode tirar férias remuneradas?
As férias trabalhistas remuneradas é um direito de todo empregado que tenha carteira assinada. Apesar de o período ser determinado pelo patrão, após o período de 12 meses o funcionário CLT tem o direito a 30 dias de descanso, ininterruptos ou não.
As férias são remuneradas, isto é, o salário é pago mesmo não trabalhando. Há, ainda, o pagamento de um valor extra para aproveitar o período da melhor forma. Entenda mais abaixo.
Cálculo das férias
Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412 (mil, quatrocentos e doze reais). O cálculo do valor das férias é um terço constitucional (artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal). Ou seja, tem que ser ⅓ do valor do salário. Feito a divisão, basta somar a remuneração. [Confira baixo]
Um salário mínimo
- Salário: R$ 1412
- Cálculo: R$ 1412 dividido por 3 = 470,66
- Valor das férias: R$ 1412+470,66 = R$ 1.882,66
Portanto, o valor das férias para aquele trabalhador que recebe um salário mínimo será R$ 1.882,66 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e zero sessenta e seis centavos), sem subtrair o 7,5% referente à contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O total pago se refere aos 30 dias de férias. Ou seja, se o funcionário optar por tirar menos, o valor pago será proporcional.
Dois salários mínimos
- Salário: R$ 2.824
- Cálculo: R$ 2.824 / 3 = R$ 941,33
- Valor das férias: R$ 2.824 + R$ 941,33 = R$ 3.765,33
Assim, o valor a receber das férias para o trabalhador que recebe dois salários mínimos será R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais e zero centavos), sem subtrair também os 12% do INSS .
Quando recebo as férias?
O valor total deve ser depositado na conta até dois dias antes do início do período de descanso do trabalhador, segundo a lei trabalhista. Por exemplo, se o funcionário agenda as férias para o dia 15 de dezembro, para curtir o Natal e o réveillon em família, a empresa precisa fazer o pagamento até o dia 13 de dezembro.