O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, que o projeto de reforma tributária da renda da pessoa física anunciado na véspera, com o aumento da faixa de isenção e cobrança maior para os mais ricos, tem pressuposto de neutralidade fiscal e não visa aumentar a arrecadação, mas assegurar a justiça tributária.
"O objetivo da reforma é buscar eficiência e justiça tributária", disse Haddad em coletiva de imprensa para detalhamento da reforma. Ele afirmou que a discussão da reforma no Congresso ficará para 2025 e, se aprovada pelos parlamentares, valerá a partir de 1º de janeiro de 2026.
Na quarta-feira, Haddad já havia anunciado, em pronunciamento em rede nacional, que o governo pretende aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, com a iniciativa sendo compensada pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês.
O ministro detalhou nesta quinta que será imposta uma taxação mínima gradual sobre quem ganha acima desse valor, a qual incidirá sobre a soma total dos rendimentos, incluindo aluguéis e dividendos, e chegará a 10% para rendas de 1 milhão de reais.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, a taxação sobre os mais ricos compensará cerca de metade do impacto fiscal da isenção de IR ampliada, que é estimado em 35 bilhões de reais. Para compensar o restante, o governo terminará com a isenção de imposto de renda de aposentados que tenham problemas de saúde graves e recebam acima de 20 mil reais ao mês, e promoverá "outros ajustes", disse Durigan.
FAIXA DE ISENÇÃO
Segundo o ministro, depois que a reforma for implementada, ela beneficiará aqueles que ganham até 7,5 mil reais, uma vez que pagarão uma alíquota menor de IR.
Os contribuintes que ganham acima deste patamar terão isenção sobre a renda apenas até dois salários mínimos, e não até 5 mil reais, acrescentou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, esclarecendo que a reforma, com isso, não trará um ajuste proporcional para todas as faixas de renda.
O secretário indicou que o projeto deve chegar ao Congresso até o fim desta semana, com discussão ampla no próximo ano.
O anúncio da reforma do IR na quarta-feira, que veio junto de um esperado pacote de medida de contenção de gastos, foi uma surpresa para os agentes financeiros, gerando forte pressão sobre os ativos brasileiros.
No final da manhã desta quinta, o dólar à vista ultrapassou 6 reais pela primeira vez na história, em alta de 1,33%.
