As proteínas, como carnes vermelhas e frango, não foram incluídas na alíquota zero destinada a produtos da cesta básica, no texto substitutivo da Reforma Tributária. O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo Grupo de Trabalho em coletiva à imprensa.
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Segundo o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o grupo buscou não fazer mudanças que aumentassem a alíquota média de 26,5%, prevista no texto original apresentado pelo governo.
"O impacto da questão da carne é muito substancial na taxa base já cobrada, então a gente preferiu que a questão do cashback para a população de baixa renda fosse compensada para que de fato quem tivesse o benefício fosse a população mais pobre", afirmou Coutinho.
O cashback previsto no substitutivo será destinado àqueles que possuem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo nacional, com gestão da Receita Federal do Brasil, considerando o consumo total dessas famílias.
Anteriormente, porém, foi veiculado a tendência de que as proteínas fossem incluídas na cesta básica. Ao jornal O Globo, deputados disseram ter a intenção de fazê-lo, aumentando a quantidade de itens no Imposto Seletivo, para manter a alíquota base. A medida também foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a divulgação do Plano Safra 2024-2025.
Na coletiva, no entanto, os deputados afirmaram que a situação foi analisada e viram que não seria possível inserir a carne.
"Nós temos um base de dados que é o instrumento que estamos fazendo esses exercícios. Em cima desse banco de dados, nós fizemos o exercício, que, no caso específico da carne da cesta básica, poderia impactar esse referencial de 26,5%. Em cima disso, a carne ficou em 0,57% a ser acrescido em cima dos 26,5%. Nunca houve na cesta básica o item proteína, então nós teríamos que acrescentar", complementou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
Mesmo a isenção sendo algo que Lula tinha em mente, Coutinho acrescentou que os técnicos do Ministério da Fazenda ficaram "confortáveis" com o que viram do relatório, antes de sua divulgação.
