O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas econômicas, dentre o conjunto de medidas anunciadas pelo Governo para melhorar as contas públicas. O contribuinte é quem vai pagar a conta.
“Isso fica claro quando o governo diminui a base de cálculo do crédito de PIS/COFINS ― exclusão do ICMS ―, ou seja, aumenta o valor do tributo a ser recolhido e consequentemente esse incremento será revertido para ao preço final dos produtos. É de se entender a necessidade de ajustes nas contas públicas, no entanto, não ficou claro como ocorrerá o prometido cortes de gastos da chamada máquina pública, mas sim que o conjunto de medidas apresentadas está focado no aumento da arrecadação”, diz Luis Carlos dos Santos, diretor de Tax da Mazars, empresa especializada em auditoria, BPO, consultoria, serviços tributários e financeiros.
O especialista explica que os melhores momentos para a realização de reformas amplas como a tributária e a administrativa são os dois primeiros anos de governo, períodos em que não há tanto desgaste. Mas essa reforma é urgente.
“O governo precisa acelerar esse processo para conseguir atrair investimentos. O tema sempre entra em pauta no período eleitoral, mas, infelizmente nunca avança, porém, agora estamos em um nível que, se a reforma não for implementada, a situação ficará complicada”, diz o especialista.
Em relação às possíveis soluções para a questão tributária, o diretor da Mazars aponta que deve ser uma reforma ampla.
“Efetivamente é preciso que desonere a folha de pagamentos, para então estimular a geração de empregos. Outro ponto de extrema importância é a simplificação das obrigações acessórias. Atualmente, são muitas informações repetitivas, o que chamamos de Custo Brasil, ou seja, as empresas têm um alto custo só para cumprir as obrigações acessórias”, finaliza ele.
