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Reforma tributária: Grupo de trabalho na Câmara deve apresentar relatório em 6 de junho

Antes disso, o deputado Aguinaldo Ribeiro que pretende se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo

19 mai 2023 - 13h48
(atualizado às 14h57)
Antes disso, o deputado Aguinaldo Ribeiro que pretende se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo.
Antes disso, o deputado Aguinaldo Ribeiro que pretende se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo.
Foto: André Dusek/Estadão / Estadão

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho.

Até lá, Ribeiro pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo.

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"Esse relatório deve dar as diretivas sobre a reforma. Estamos discutindo a reforma, ouvindo todos, avaliando todas as propostas. É importante a disposição de ouvir para construir o modelo que interessa ao nosso País", afirmou Ribeiro ao Estadão/Broadcast nesta sexta-feira, 19.

O texto deveria ser apresentado no dia 16 de maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou a duração do grupo por mais 20 dias para que o relator possa negociar melhor as bases do relatório e reduzir as resistências à reforma.

Ribeiro ainda defendeu que a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado Único (IVA) único, que aglutinaria os tributos federais, estadual e municipal, seria a melhor para o País.

"Tecnicamente, é muito melhor se ter IVA nacional com base ampla e legislação única. Do ponto de vista do cidadão e de quem produz, o melhor é o IVA único. Um só imposto que facilita a vida de todo mundo", afirmou.

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O relator disse não ser contra o IVA dual, que cria imposto federal único e um outro que junta tributos estadual e municipal, mas afirmou que ele é menos simplificado.

"O IVA único traz muito mais simplificação do que o IVA dual, que você tem mais um imposto subnacional. Não sou contra, se você tiver IVA dual, desde que respeite preceitos de simplificação, é a política que vai definir junto com a técnica."

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