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Regulação das bets deve estar pronta na semana que vem, diz Lula

Presidente afirmou não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas

6 out 2024 - 10h41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 6, que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na "semana que vem". Lula falou sobre o tema após votar na Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Lula em reunião ministerial sobre bets realizada no último dia 3 de outubro
Lula em reunião ministerial sobre bets realizada no último dia 3 de outubro
Foto: WILTON JUNIOR/Estadão / Estadão

Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que "o que estiver parado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco", presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Lula disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: "Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso". O assunto ganhou espaço no noticiário e no debate público depois de o Banco Central divulgar um estudo em que afirmava que as bets haviam recebido R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto. As empresas contestam os números.

O presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. "Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes", disse.

Regularização das bets

O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira, 1º de outubro, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. Desde esta data, apenas as bets que constam da lista estão autorizadas a operar no Brasil. As demais estão vetadas de oferecer apostas e permanecerão no ar até o dia 10 deste mês para que os clientes possam fazer a retirada dos seus valores. Mesmo após esse prazo, as empresas estão obrigadas a devolver as quantias, independentemente de estar fora do ar.

No total, são 193 marcas de 89 empresas autorizadas a operar nacionalmente. Além disso, há seis casas de apostas autorizadas pelos Estados do Paraná e do Maranhão a operar no limite de seus territórios, e outras sete que podem atuar nacionalmente, porque foram credenciados no estado do Rio, via Loterj, e conseguiram decisão judicial com a autorização (BestBet, LotoLegal, Pixhora, Caesars, BetVip, GanhaBet, Vai de Bet).

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