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Relator diz que PEC dos Precatórios não está "enterrada"

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tenta mobilizar quórum para a próxima quarta-feira (3)

28 out 2021 - 17h09
(atualizado às 17h27)
14/09/2021
REUTERS/Adriano Machado
14/09/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentou nesta quinta-feira (28) que proposta não está "enterrada" e adiantou que líderes da base trabalham para mobilizar suas bancadas para votá-la na próxima quarta-feira (3).

Havia a expectativa de que a PEC --prioritária para o governo por abrir o espaço fiscal de R$ 80 bilhões, o que permitira a concessão do Auxílio Brasil e benefícios temporários-- fosse votada na véspera, mas o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) esbarrou na resistência de parlamentares em relação a pontos do texto e, consequentemente, no quórum para votação.

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Por se tratar de uma PEC, ela precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para ser aprovada. E, por isso mesmo, é costume no Congresso só votar medidas do tipo com um alto registro de presenças.

A oposição na Câmara já anunciou que votará fechada contra a proposta. Mas há partidos que não integram a esquerda que também não simpatizam com matéria, caso do Novo. Há ainda quadros de legendas como MDB, PSDB e DEM que não concordam com a PEC.

Ainda assim, e mesmo em uma semana atípica por conta do feriado de Finados na terça-feira, o que tradicionalmente já reduz a presença de parlamentares em Brasília, Motta disse, em entrevista à CNN, acreditar que a PEC possa ser votada na quarta.

O deputado alertou que a proposta precisa ser aprovada com agilidade porque o governo precisaria de 45 dias para operacionalizar a folha de pagamento do auxílio emergencial.

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