O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira seu parecer final para o projeto, prevendo um superávit primário de R$15 bilhões nas contas do governo federal neste ano, ante proposta original do Executivo que apontava para um saldo positivo de R$3,7 bilhões.
O texto será discutido nesta quinta pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por votar o projeto antes da análise final pelo plenário do Congresso Nacional, que tem sessão agendada também para esta quinta.
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O saldo positivo nas contas do ano será possível, segundo o documento, após a retirada de R$44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta, exclusão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta de resultado primário de 2025 é de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$31 bilhões para mais ou para menos.
O limite de gastos para o ano, segundo o relatório, será de R$2,249 trilhões, uma elevação de R$143,9 bilhões em relação a 2024. O aumento considera a variação da inflação e o percentual máximo de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5%.
Especificamente para investimentos foram alocados R$89,4 bilhões, acima do piso de 0,6% do PIB estabelecido pelo arcabouço fiscal, que corresponde a R$74,3 bilhões.
O documento ainda ressaltou que foram atendidas demandas de ajuste feitas pelo governo, como uma redução de R$7,7 bilhões nas despesas do Bolsa Família e de R$4,8 bilhões no apoio à implementação de escolas em tempo integral.
Por outro lado, foi incluído um aumento de R$8,3 bilhões em gastos previdenciários e R$3 bilhões para o programa auxílio gás.
O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas a tramitação se arrastou em meio a discussões sobre a liberação de emendas parlamentares e da necessidade da votação de medidas de ajuste fiscal, aprovadas no fim de 2024.
No relatório, o senador previu a liberação de R$50,4 bilhões em emendas parlamentares ao longo de 2025.
