BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 12, que as críticas ao projeto de lei complementar de renegociação das dívidas dos Estados com a União vêm de setores que querem adquirir a preço de banana os ativos de Estados endividados. O senador chamou de "asneira" o cálculo por economistas que dizem que a proposta pode representar um rombo de quase meio trilhão para a União.
"Estão reagindo a esse projeto de lei alguns setores do mercado financeiro que querem adquirir a preço de banana e vil as propriedades e ativos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Estados endividados. Eles arrepiam em pensar na federalização de ativos de Estados para a União e estão trabalhando contra o projeto", afirmou Pacheco, que participa de sabatina em um congresso realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em que pela manhã falou Haddad.
Pacheco disse que a proposta busca uma solução efetiva para a dívida dos Estados com a União e que não há "nenhum tipo de controvérsia" com relação à redação do texto. O presidente do Senado cobrou que o Ministério da Fazenda e o governo federal atuem para esclarecer os pontos da proposta. Como o Estadão/Broadcast mostrou, porém, o texto inicial apresentado por Pacheco não foi bem recebido pela equipe econômica, que entende que ainda é preciso fazer alguns ajustes antes da votação.
'Asneira'
O senador chamou de "asneira" o cálculo por economistas que dizem que essa proposta pode representar um rombo de R$ 423 bilhões para a União.
"Tinha que ter vergonha de dizer uma asneira dessa, sem base teórica e prática. Não tem nenhuma procedência uma afirmação dessa natureza. Espero que o governo tenha a decência de poder desmentir essas mentiras que estão sendo veiculadas em relação ao projeto e sejam propositivos para solucionar o problema da dívida, porque eles reconhecem que essa dívida é impagável nos moldes em que está", alegou.
O presidente do Senado negou, também, que haja "casuísmo" para atender os interesses de determinados Estados (como Minas Gerais) e que haja qualquer "conflito" entre os Estados mais endividados (MG, GO, RS, SP e RJ) e os menos endividados.
Pacheco cutucou, ainda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionando que a proposta por ele apresentada não busca um abatimento no valor da dívida. O senador citou que, em 2013, a dívida do município de São Paulo caiu de R$ 70 bilhões para R$ 23 bilhões. Haddad era o prefeito na época.
"Embora eu seja muito parcimonioso e equilibrado no trato, não abro mão de estabelecer verdades. O ponto controvertido era uma proposta inicial que buscava abater o valor da dívida e isso não consta do projeto. Estamos considerando o estoque da dívida atual, diferentemente do que aconteceu com o município de São Paulo, em que houve abatimento da dívida de 70 para 23bi. Não estamos pretendendo isso, porque reconhecemos que afeta o resultado primário da União. Isso está fora do projeto", afirmou.
