O diretor do Departamento de Serviços de Universalização em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Átila Souto, foi escolhido nesta quinta-feira como novo presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato até abril de 2010.
Souto se comprometeu a ampliar e fortalecer o papel do conselho como um órgão representativo da sociedade. "Acho que a agência, para exercer efetivamente seu papel, tem que estar bastante próxima do consumidor, que é quem paga a conta. Mas isso tem que ser construído, não há uma receita mágica", disse.
Para a vice-presidência, foi escolhido o advogado Walter Faiad, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e representante dos usuários de telefonia no conselho. Faiad defendeu a transparência nas ações da Anatel e garantiu ampliar a participação dos consumidores nas decisões da agência.
O conselho consultivo é um órgão de participação da sociedade nas decisões da Anatel e tem 12 membros, representantes do Congresso Nacional, do Executivo, de entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos usuários e da sociedade. A atividade dos conselheiros não é remunerada.
Após a eleição, alguns membro do conselho consultivo criticaram a posição do Conselho Diretor da Anatel, afirmando que suas decisões não refletem os anseios da sociedade. O conselheiro José Zunga Alves de Lima disse que o conselho diretor, muitas vezes, age politicamente, em vez de priorizar questões técnicas. "A insistência da agência em não mudar seus procedimentos em relação aos anseios da sociedade é um erro", disse ele.
Zunga defende que as reuniões do conselho diretor sejam abertas à sociedade. "Durante a avaliação do Plano Geral de Outorgas, foram feitas sessões abertas, e isso mostrou como pode ser eficaz", afirmou.
Para o presidente do conselho consultivo, o "desejável" é que as reuniões fossem abertas, como em outras agências reguladoras, mas ressaltou que isso precisa ser avaliado de acordo com o regimento interno da agência.
Integrante do Conselho Diretor da Anatel, a conselheira Emília Ribeiro também defende a realização de reuniões abertas. Segundo ela, para isso, é preciso que haja mudanças no regimento da Anatel, com a aprovação dos cinco integrantes do conselho diretor.
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