O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu, nesta terça-feira, 30, que deputados e senadores destinem emendas parlamentares para a continuidade de obras do novo PAC. Em audiência pública no Senado, o ministro afirmou que mais de 9,2 mil obras selecionadas pelo programa de desenvolvimento econômico e social precisam de emendas para serem executadas.
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Costa explicou que os projetos habilitados são os que já preencheram pré-requisitos de serem atendidos pelo programa, mas não contam com recursos suficientes no Orçamento da União para serem atendidos. As obras citadas pelo ministro são em todo o País.
"Nós os colocamos na categoria de habilitados para que os senadores e os deputados, através de emendas de bancada, emendas de comissão, emendas de relator, emendas individuais, enfim, possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas, através de emendas".
As obras condicionadas às emendas parlamentares compõem o chamado PAC Seleções, uma das categorias do programa de investimento em infraestrutura no qual Estados e municípios indicam obras prioritárias. Ao todo, são projetos divididos em três áreas: saúde (3.748), educação (3.531) e esporte (2.006).
A lista de obras contempladas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. De acordo com o governo, a previsão de investimento para o novo PAC é de R$ 1,7 trilhão, sendo: R$ 632 bilhões do setor privado; R$ 377 bilhões do Orçamento Geral da União; R$ 354 bilhões de financiamentos; e R$ 394 bilhões de empresas estatais, como a Petrobras.
