A primeira audiência pela disputa da herança de R$ 1 bilhão deixada pelo apresentador Gugu Liberato, que morreu em 2019, aconteceu no início desta semana. As próximas audiências para determinar se Rose Miriam tem direito a fortuna devem ser realizadas em junho. Mas como fica a divisão se a Justiça decidir a favor da mãe dos três filhos do apresentador?
De acordo com Bruna Rinaldi, especialista em direito de família e sucessões, ao jornal O Globo, mesmo que Gugu tenha deixado um testamento, 50% da herança fica para os herdeiros diretos – no caso, os três filhos João Augusto, Marina e Sofia e, talvez, Rose Miriam. Já os outros 50%, é a parte livre que Gugu podia fazer o que desejasse. Dessa parte, 75% ficaria com os filhos e 25% seria dividido entre cinco sobrinhos.
Ao jornal, a especialista explicou três possíveis desfechos para a divisão da herança bilionária. Entenda:
Desfecho 1
Caso Rose seja considerada companheira de Gugu e não exista um regime de bens diferente do legal (que é o da comunhão parcial de bens), a divisão citada acima deverá passar por mais uma fase: a de definir o valor dos bens que os dois adquiriram durante os anos de relacionamento. Rose seria dona de metade de toda a fortuna.
"Se for considerado que esse R$ 1 bilhão foi constituído durante a união, ela recebe metade disso e pronto. Os outros 500 milhões são divididos entre os filhos e conforme ele determinou em testamento. Mas, se os dois conquistaram juntos parte desse bilhão, ela ganha metade do valor e mais o que a compete como herdeira (1/4 dos 50% que vão direto para os herdeiros necessários)", explica Rinaldi.
Desfecho 2
No caso de Rose não ser considerada companheira de Gugu, a divisão será feita apenas entre os filhos e sobrinhos. Metade da fortuna, R$ 500 milhões, será dividida entre os três herdeiros. Já da outra metade, R$ 375 milhões também será dividido entre os filhos e R$ 125 milhões entre os cinco sobrinhos. Cada filho, portanto, ficará com R$ 291 milhões e, cada sobrinho, R$ 25 milhões.
Rose, por sua vez, fica com uma mansão de R$ 6 milhões em Alphaville (São Paulo), além de US$ 500 mil (cerca de R$ 2,4 milhões, na cotação atual) de investimentos que o apresentador deixou para ela em vida.
Desfecho 3
A terceira hipótese destacada pela especialista é a de um acordo entre as partes envolvidas. Nesse caso, a divisão dos bens pode ser totalmente diferente.
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