A cidade de São Paulo é a capital mais endividada do país, segundo dados divulgados hoje (4) pelo Tesouro Nacional. O balanço faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais , que traz informações fiscais e individualizadas dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil até 2015. No último dia 20, o Tesouro Nacional já tinha publicado parte do documento, com dados dos estados e do Distrito Federal, para mostrar o grau de dificuldade dos estados e a necessidade de reformas estruturais.
No documento, São Paulo aparece com um índice de endividamento de 204,3%. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 87,73%. Na outra ponta, está Macapá, com um índice de 0,22% , indicam os dados. O boletim mostra que, sobre a arrecadação própria em relação às receitas totais, o município de São Paulo lidera com 70% e Macapá arrecada apenas 18% da receita total.
De acordo com o documento, as receitas correntes dos municípios selecionados, por exemplo, aumentaram R$ 15,6 bilhões, mas, se considerada a inflação, houve queda em termos reais. De acordo com os técnicos, os principais impostos municipais, como Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tiveram um franco desempenho em 2015, com variações nominais de 6,55% e 9,12%, respectivamente, e abaixo da inflação do período de 10,67%.
"Quando se analisa a dívida consolidada dos municípios quanto a concessão de garantia da União, observa-se que a maior parte do estoque da dívida (63,5%) não é passível de ser garantida, caso das dívidas refinanciadas junto à União. Por outro lado, verifica-se que 12% do estoque da dívida possui garantia da União e 24,5% não possui garantia", diz o documento.
As informações relacionadas no boletim foram extraídas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Tesouro Nacional informou também que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é uma publicação anual que tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e municípios. Em 2017, além da inclusão de novas análises e informações, o boletim deverá trazer os dados fiscais de cerca de 308 municípios com mais de 100 mil habitantes.
