Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre atingidos pela enchente de maio de 2024 podem ser beneficiados com R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. É necessário que os MEIs estejam registrados no sistema de mapeamento de áreas afetadas, tenham CNPJ e CPF ativos e estejam em conformidade com a Receita Federal e Estadual.
Além disso, o solicitante não pode ter recebido apoio de outros programas estaduais relacionados à calamidade. Para verificar a situação, o requerente deve acessar este link.
O programa MEI RS Calamidades repassará o auxílio via cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular, após o cruzamento de informações. Estão previstos R$ 33 milhões em pagamentos nesta fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul.
*Com a informação PMPA
