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SBT não paga prêmio de concurso e é condenado a indenizar vencedora em R$ 324 mil

Mulher ganhou o concurso 'Tem um cantor gospel lá em casa', no Programa Eliana, em 2011, mas não recebeu o prêmio de R$ 65 mil

13 mai 2024 - 15h41
(atualizado às 16h26)
Resumo
O TJ-SP condenou o SBT e uma patrocinadora a pagar indenização no valor de R$ 324 mil a uma cantora que teria vencido um concurso de música gospel no programa da Eliana.
Vania teria ganho um concurso de cantora gospel no Programa da Eliana
Vania teria ganho um concurso de cantora gospel no Programa da Eliana
Foto: Divulgação/SBT

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT e uma empresa patrocinadora de um concurso ocorrido no Programa Eliana, em 2011, a pagarem indenização robusta a uma cantora. A Justiça definiu o valor de R$ 324 mil, a serem ainda corrigidos monetariamente desde a data do ocorrido até hoje, considerando todos os rendimentos que Vania de Souza Shinohara deveria ter ganhado ao vencer o concurso Tem um cantor gospel lá em casa.

Segundo o processo, foi prometido a Vania o pagamento de R$ 5 mil em dinheiro mais uma gravação de um CD gospel equivalente a R$ 60 mil. A mulher chegou a receber um cheque simbólico no programa, referente ao primeiro pagamento, mas o documento teria sido sustado pela emissora e pela patrocinadora, a Support Congressos.

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Na decisão, o juiz Rodrigo Galvão Medina considera que a mulher tem direito a receber os R$ 65 mil, mais R$ 10 mil por danos morais e R$ 200 mil, levando em conta uma projeção de lucros caso o CD tivesse sido gravado e posto à venda. Todos esses valores precisam ser ainda corrigidos pela inflação desde 2011.

Em sua defesa, o SBT afirma que a responsabilidade pelo pagamento era da parceira, a empresa Support Congressos. A Justiça, porém, decidiu que as duas companhias devem realizar o ressarcimento da ganhadora do concurso. O SBT entrou com recurso.

Fonte: Redação Terra
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