Em seu último ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro prevê atualizar o salário mínimo apenas pela inflação, sem ganhos reais. O novo valor deve ficar em R$ 1.169 no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento de 2022 apresentada nesta terça-feira, 31, pela equipe econômica.
O valor representa um aumento de 6,2%, ou R$ 69 em relação ao piso atual, de R$ 1.100.
O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022. O novo valor é maior do que os R$ 1.147 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso. Mas ele ainda pode mudar nos próximos meses, durante a discussão no Congresso Nacional. O próprio governo já reconheceu que pode enviar uma mensagem modificativa para atualizar despesas e parâmetros, incluindo inflação e salário mínimo.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usada para calcular o piso de 2022, ainda pode ser revista pelo governo. A estimativa oficial é de 6,2% de alta, mas economistas já projetam variações maiores, ao redor de 8%, para o INPC este ano, o que elevaria o salário mínimo em termos nominais, apesar da ausência de ganho real de poder de compra.
Nos últimos meses, a aceleração da inflação tem afetado os brasileiros mais pobres. O índice oficial (IPCA) subiu 8,99% em 12 meses até julho, muitos alimentos da cesta básica acumulam alta superior a dois dígitos e a conta de luz ficará ainda mais salgada devido à crise hídrica, que prejudica o abastecimento de energia no País.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.
Desde então, o governo Bolsonaro tem concedido apenas aumentos para repor a inflação. Essa decisão tem sido influenciada pelo fato de o salário mínimo ser referência para dois terços da despesa pública, como benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação, porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
