BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 5, que na próxima semana ocorrerá a assinatura do acordo para a importação brasileira do gás natural da região de Vaca Muerta, na Argentina.
Ele declarou, em entrevista à CNN Money, que a formalização acontecerá no âmbito de reunião do G-20, mas não detalhou qual o encontro. A Cúpula de Líderes do G-20 está agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Conforme mostrou o Estadão/Broadcast em agosto, os consumidores brasileiros poderão verificar uma vantagem de 10% a 15% no preço do gás, de acordo com cenários prospectivos do setor.
O escoamento deverá ser feito pelo gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). São 3,5 mil quilômetros de gasoduto. Apesar da logística do transporte, que naturalmente encarece o produto, o gás conseguirá chegar no Brasil mais competitivo do que os preços que estão sendo praticados atualmente no mercado interno, segundo projeção da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
'Gas release'
Silveira defendeu o "amadurecimento" na discussão sobre o chamado gas release - tema inserido no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado.
O gas release é o programa de desconcentração do mercado de gás, que está em debate na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Estadão/Broadcast mostrou que o relator no Senado do projeto de lei, Laércio Oliveira (PP-PE), incluiu no texto um capítulo intitulado "medidas para fomentar o mercado de gás natural", com novas regras para regulação para o setor.
Pela previsão que consta no texto, a quantidade total de gás natural comercializado por uma empresa, ou por conjunto de empresas afiliadas, a concessionárias de serviço local de gás canalizado e usuários livres não poderá exceder, a cada ano, "o limite de 50% da quantidade diária total de gás natural consumido no mercado brasileiro no ano anterior".
A empresa que ultrapassar o limite deverá realizar leilão para venda compulsória de pelo menos 20% da quantidade de gás natural excedente, até o final do primeiro semestre do ano seguinte.
A venda compulsória de gás natural é o principal ponto de discussão. O Programa de Redução de Concentração (Gas Release) vem sendo discutido entre os agentes do setor. O programa está ligado à liberalização do mercado de gás natural, buscando diminuir a concentração.
Silveira, apesar de pedir o "amadurecimento" da discussão, disse que a proposta sobre gas release, no PL da Paten, tem "a sua vantajosidade", havendo uma "resistência natural" da Petrobras.
